06/09/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108
05/09/2025 14:40

Protocolizada Petição
04/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006309-34.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: CELIO PEDREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO (OAB GO035946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 02/09/2025 - Juntado - Alvará Pago
02/09/2025 09:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
02/09/2025 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 08:42

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 028019862025
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/08/2025 14:05

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028019862025
27/08/2025 12:54

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
26/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
25/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
25/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0006309-34.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: CELIO PEDREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO (OAB GO035946) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995 c/c o artigo 27 da Lei 12.153/2009.

Foi realizado o pagamento relativo à ROPV do evento 84, cujo valor já se encontra em conta judicial vinculada aos autos, estando cumprida a obrigação.

Ante o exposto, extingo o feito pela satisfação da obrigação na forma dos artigos 924, II, c/c o artigo 925 do CPC.

Expeça-se o alvará judicial em favor da parte credora, podendo ser ao seu Advogado legalmente constituído, com poderes para receber e dar quitação, observando-se as formalidades previstas na Portaria n.º 642, de 03 de abril de 2018 e Portaria Conjunta n.º 1, de 26 de fevereiro de 2019, emitidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins.

Observem-se os dados bancários indicados na petição do evento 94, PET1.

Arquive-se posteriormente com a respectiva movimentação de baixa definitiva no sistema Eproc.

Sem custas ou honorários.

Intimem-se.

Palmas–TO data certificada pelo sistema.
22/08/2025 15:52

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
22/08/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/08/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 14:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
20/08/2025 12:07

Conclusão para julgamento
20/08/2025 12:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
23/07/2025 15:01

Protocolizada Petição
07/07/2025 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/05/2025 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
05/05/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 86
05/05/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
28/04/2025 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/04/2025 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/04/2025 08:39

Lavrada Certidão
24/04/2025 14:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/04/2025 13:09

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
24/04/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/03/2025 14:32

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
12/03/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
09/03/2025 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
21/02/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
19/02/2025 15:06

Realizado Cálculo de Liquidação
19/02/2025 14:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/02/2025 13:09

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
17/02/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
12/02/2025 00:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
21/01/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/01/2025 14:31

Conclusão para decisão
15/12/2024 23:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
13/11/2024 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:04

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/10/2024 12:22

Despacho - Mero expediente
24/10/2024 16:23

Conclusão para despacho
24/10/2024 16:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/10/2024 16:23

Trânsito em Julgado
09/09/2024 15:59

Protocolizada Petição
09/09/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
09/09/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
16/08/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2024 16:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/07/2024 13:38

Conclusão para julgamento
15/07/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/06/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2024 16:55

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
26/06/2024 15:06

Conclusão para julgamento
26/06/2024 15:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/06/2024 14:56

Decisão - Outras Decisões
25/06/2024 15:19

Conclusão para despacho
21/06/2024 18:03

Protocolizada Petição
18/06/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/06/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2024 17:24

Despacho - Mero expediente
04/06/2024 11:27

Conclusão para despacho
04/06/2024 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
03/06/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
21/05/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2024 17:06

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/05/2024 11:52

Conclusão para decisão
15/05/2024 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
15/05/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/05/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
02/05/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
02/05/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/04/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2024 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/04/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
03/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/02/2024 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2024 14:55

Despacho - Mero expediente
22/02/2024 14:52

Conclusão para despacho
22/02/2024 14:52

Processo Corretamente Autuado
22/02/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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