01/09/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
29/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005068-28.2023.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: JOSETH MIRANDA ARAÚJO MOTAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
28/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
28/08/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:04

Protocolizada Petição
27/08/2025 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
13/08/2025 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
21/07/2025 17:23

Protocolizada Petição
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:11

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 13:03

Conclusão para despacho
22/04/2025 13:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/04/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
26/03/2025 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
20/02/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:48

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOARI2ECRV
19/02/2025 16:47

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
19/02/2025 16:33

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
11/02/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:51

Trânsito em Julgado
11/02/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
27/01/2025 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
17/12/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 10:34

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
16/12/2024 15:17

Juntada - Documento - Relatório e Voto
16/12/2024 13:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
25/11/2024 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2024 14:06

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/12/2024 14:00 Sequencial: 402
19/07/2024 15:10

Conclusão para despacho
19/07/2024 15:09

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
19/07/2024 12:16

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
19/07/2024 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/06/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:55

Protocolizada Petição
18/06/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
07/06/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
29/05/2024 19:10

Protocolizada Petição
24/05/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 11:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/05/2024 16:19

Conclusão para julgamento
15/05/2024 12:28

Despacho - Mero expediente
11/03/2024 15:25

Conclusão para despacho
11/03/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/02/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 11:47

Protocolizada Petição
29/02/2024 11:27

Protocolizada Petição
29/02/2024 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
29/02/2024 09:28

Protocolizada Petição
19/02/2024 10:37

Protocolizada Petição
29/01/2024 12:06

Protocolizada Petição
26/01/2024 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
18/01/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 03:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 03:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 01:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 01:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 14:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 03:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 03:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 05:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/12/2023 14:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 03:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 15:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
14/12/2023 14:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
14/12/2023 14:32

Expedido Mandado - TOARICEMAN
14/12/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 13:45

Despacho - Mero expediente
12/12/2023 12:00

Conclusão para despacho
11/12/2023 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
11/12/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/12/2023 15:07

Processo Corretamente Autuado
01/12/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/12/2023 14:55

Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TOARI2ECIVJ)
01/12/2023 14:55

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
01/12/2023 14:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/12/2023 13:36

Decisão - Declaração - Incompetência
01/12/2023 00:07

Conclusão para despacho
30/11/2023 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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