01/09/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
29/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004852-04.2022.8.27.2707/TO REQUERENTE: SUEMI PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): CLECIO FELIX DE SOUSA SANTOS JUNIOR (OAB MA021662)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pela Ordem de Serviço nº 01/2012, bem como, do Provimento nº 02/2023–CGJUS/ASJCGJUS, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Certifico que, fica a parte autora intimada por seu procurador, do teor da certidão evento 124, para no prazo de 05(cinco) dias úteis, requerer o que lhe convier.O referido é verdade e dou fé. Hulda Maria R.

A.

MarquesTécnica Judiciária
28/08/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 18:11

Protocolizada Petição
27/08/2025 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
13/08/2025 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
21/07/2025 15:36

Protocolizada Petição
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
03/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:11

Despacho - Mero expediente
15/04/2025 12:19

Conclusão para despacho
15/04/2025 12:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/04/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
24/03/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
18/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:03

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOARI2ECRV
18/02/2025 14:03

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
18/02/2025 14:03

Trânsito em Julgado
11/02/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
09/01/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
17/12/2024 15:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
17/12/2024 15:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - 11/12/2024 17:44:54)
16/12/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/12/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/12/2024 15:53

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
16/12/2024 15:44

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
29/11/2024 17:28

Publicação de Pauta
28/11/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/11/2024 14:03

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/12/2024 13:00 Sequencial: 137
13/11/2024 16:55

Conclusão para despacho
12/11/2024 18:45

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
29/07/2024 16:09

Conclusão para despacho
26/07/2024 00:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
23/07/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
09/07/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2024 14:41

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
03/04/2024 15:17

Conclusão para despacho
03/04/2024 13:21

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
02/04/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
26/03/2024 19:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
12/03/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2024 16:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/02/2024 11:41

Protocolizada Petição
29/02/2024 11:25

Protocolizada Petição
29/02/2024 11:23

Protocolizada Petição
02/02/2024 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
08/01/2024 00:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
06/01/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 05:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 02:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/12/2023 12:55

Conclusão para despacho
11/12/2023 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
06/12/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/11/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:40

Despacho - Mero expediente
21/11/2023 13:10

Conclusão para despacho
20/11/2023 19:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
31/10/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 09:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/10/2023 14:50

Autos incluídos para julgamento eletrônico
06/07/2023 13:00

Conclusão para despacho
29/06/2023 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
29/06/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/06/2023 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
21/06/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/06/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/06/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/06/2023 19:57

Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TOARI2ECIVJ)
15/06/2023 19:57

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
15/06/2023 14:55

Decisão - Declaração - Incompetência
22/05/2023 15:54

Conclusão para despacho
22/05/2023 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
17/05/2023 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/05/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/05/2023 11:41

Despacho - Mero expediente
03/05/2023 15:18

Conclusão para despacho
27/04/2023 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
19/04/2023 17:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/03/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 12:09

Protocolizada Petição
14/03/2023 19:33

Protocolizada Petição
24/02/2023 18:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
24/02/2023 15:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
24/02/2023 15:30

Expedido Mandado - TOARICEMAN
23/02/2023 14:00

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
13/02/2023 20:55

Protocolizada Petição
13/02/2023 13:05

Conclusão para despacho
13/02/2023 13:04

Processo Corretamente Autuado
10/02/2023 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/12/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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