01/09/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
01/09/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
29/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
29/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008938-78.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CLÉIA OLIVEIRA RIBEIRO PEREIRAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 28/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
28/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
28/08/2025 13:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
28/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/08/2025 12:56

Lavrada Certidão
22/05/2025 14:52

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
22/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 20:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 76
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/05/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
14/05/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/05/2025 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
13/05/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/05/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 11:28

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
08/05/2025 11:27

Conta Atualizada
07/05/2025 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2025 12:01

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
07/05/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 22:28

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/04/2025 12:41

Conclusão para decisão
15/04/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/03/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
25/03/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/03/2025 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 16:38

Despacho - Mero expediente
26/02/2025 14:10

Conclusão para despacho
26/02/2025 14:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/02/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:49

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE
06/02/2025 13:49

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
06/02/2025 13:49

Trânsito em Julgado
04/02/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/12/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
26/12/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/12/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 17:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
17/12/2024 15:14

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/10/2024 13:37

Conclusão para despacho
22/10/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/10/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
11/10/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/10/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 17:35

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
19/07/2024 14:05

Conclusão para despacho
19/07/2024 12:48

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
15/07/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
15/07/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/07/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
02/07/2024 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
27/06/2024 00:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/06/2024 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/06/2024 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2024 21:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/05/2024 13:16

Conclusão para julgamento
17/05/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/05/2024 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
09/05/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 12:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
03/05/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
03/05/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/05/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/03/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/03/2024 10:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2024 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2024 11:21

Despacho - Determinação de Citação
12/03/2024 13:27

Conclusão para despacho
12/03/2024 13:27

Processo Corretamente Autuado
09/03/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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