02/09/2025 20:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035787-87.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ROBSON MARTINS REZENDEADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 28/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 13:26

Lavrada Certidão
22/05/2025 12:37

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
22/05/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 19:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/05/2025 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
13/05/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 07:24

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/05/2025 15:28

Conclusão para decisão
30/04/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
30/04/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/04/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 16:53

Despacho - Mero expediente
23/04/2025 16:47

Conclusão para despacho
23/04/2025 16:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/04/2025 14:14

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
11/04/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
25/03/2025 14:50

Realizado Cálculo de Liquidação
21/03/2025 13:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2025 12:03

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
21/03/2025 12:02

Trânsito em Julgado
06/03/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/02/2025 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
26/02/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 09:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/01/2025 13:44

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
17/01/2025 13:39

Conclusão para julgamento
18/12/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/12/2024 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
05/12/2024 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/12/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/11/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 13:00

Despacho - Determinação de Citação
16/09/2024 12:56

Conclusão para despacho
12/09/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2024 14:08

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
29/08/2024 17:31

Conclusão para despacho
29/08/2024 17:31

Processo Corretamente Autuado
29/08/2024 01:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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