02/09/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 157
02/09/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
01/09/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 156
29/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 156
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001291-13.2021.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: ANA LUCILENE SANTOSADVOGADO(A): UBIRATAN DE SOUSA COSTA (OAB TO006805)ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO MAGALHÃES RIOS (OAB TO009982)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 154 - 28/08/2025 - Conta Atualizada
28/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 156
28/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
28/08/2025 13:00

Conta Atualizada
22/08/2025 17:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/08/2025 17:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
31/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 144
30/06/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
20/06/2025 04:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
16/06/2025 15:24

Protocolizada Petição
06/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
04/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:11

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/03/2025 16:12

Conclusão para despacho
28/03/2025 08:15

Protocolizada Petição
27/03/2025 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
11/02/2025 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
29/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/01/2025 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
29/01/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
24/01/2025 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
24/01/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
21/01/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:12

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR1ECIV Número: 00012911320218272737/TJTO
21/10/2024 18:30

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR1ECIV -> TJTO
21/10/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
09/10/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/10/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
24/09/2024 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
16/09/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
21/08/2024 22:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
21/08/2024 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
20/08/2024 10:26

Protocolizada Petição
15/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/05/2024 13:53

Conclusão para julgamento
17/05/2024 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
17/05/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/05/2024 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
14/05/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/05/2024 18:06

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR1ECIV
14/05/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2024 13:54

Decisão - Declaração - Incompetência
08/05/2024 13:29

Conclusão para decisão
08/05/2024 06:16

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
02/05/2024 13:26

Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA
13/03/2024 09:30

Conclusão para julgamento
13/03/2024 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/03/2024 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
06/03/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/03/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 13:51

Audiência - de Instrução - realizada - Local Sala de audiencia da 1ª Vara Cível - 29/02/2024 14:00. Refer. Evento 83
27/02/2024 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
27/02/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/02/2024 13:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/02/2024 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
21/02/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/02/2024 12:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/02/2024 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
18/02/2024 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
31/01/2024 16:26

Lavrada Certidão
31/01/2024 15:57

Audiência - de Instrução - designada - meio eletrônico - 29/02/2024 14:00
06/12/2023 15:34

Despacho - Mero expediente
14/11/2023 17:31

Conclusão para despacho
14/11/2023 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
14/11/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/11/2023 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
13/11/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:56

Despacho - Mero expediente
15/05/2023 12:45

Conclusão para despacho
12/05/2023 22:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
28/04/2023 10:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/04/2023 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
19/04/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/04/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 14:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPOR1ECIV
14/04/2023 14:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> TOJUNMEDI
07/03/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
28/02/2023 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
15/02/2023 14:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPOR1ECIV
15/02/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 14:26

Juntada - Informações
09/11/2022 07:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> TOJUNMEDI
08/11/2022 22:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
08/11/2022 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
19/10/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 13:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPOR1ECIV
19/10/2022 10:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> TOJUNMEDI
18/10/2022 19:07

Publicação de Ata
18/10/2022 15:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - 18/10/2022 15:00. Refer. Evento 36
18/10/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
04/10/2022 17:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/09/2022 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
23/09/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/09/2022 13:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: RHAYANE LEITE GOMES (por substituição em 19/09/2022 17:21:13)
19/09/2022 13:49

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
19/09/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 16:49

Lavrada Certidão
16/09/2022 16:38

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 18/10/2022 15:00
15/09/2022 11:27

Despacho - Mero expediente
30/05/2022 08:07

Conclusão para despacho
28/05/2022 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/05/2022 23:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
10/05/2022 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/05/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 17:00

Decisão - Outras Decisões
17/11/2021 12:33

Conclusão para despacho
17/11/2021 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
09/11/2021 21:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
19/10/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 18:17

Decisão - Saneamento e Organização do processo
05/07/2021 12:48

Conclusão para despacho
05/07/2021 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
21/06/2021 21:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
24/05/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 14:26

Despacho - Mero expediente
24/05/2021 08:50

Conclusão para despacho
23/05/2021 22:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/04/2021 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 15:58

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2021 08:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2021 17:37

Despacho - Mero expediente
23/02/2021 08:49

Conclusão para despacho
23/02/2021 08:48

Processo Corretamente Autuado
22/02/2021 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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