05/09/2025 20:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0042634-08.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: DALILA CARDOSO TEOTONIO PONCIONADVOGADO(A): LAYSSA GABRIELLY BARBOSA GARCIA RAMOS (OAB TO013168)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 30/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 40 - 14/05/2025 - Despacho Mero expediente
27/08/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 00:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:02

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 13:59

Conclusão para despacho
14/05/2025 13:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/05/2025 13:36

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
12/05/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:21

Trânsito em Julgado
26/03/2025 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/03/2025 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
18/03/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/03/2025 14:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
13/03/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/03/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/03/2025 15:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 12:52

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 13:11

Conclusão para julgamento
19/01/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/12/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/12/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/12/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/11/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
13/11/2024 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/10/2024 10:28

Protocolizada Petição
18/10/2024 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 12:59

Despacho - Determinação de Citação
18/10/2024 12:39

Conclusão para despacho
18/10/2024 12:12

Protocolizada Petição
17/10/2024 23:13

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
17/10/2024 13:06

Conclusão para despacho
17/10/2024 13:06

Processo Corretamente Autuado
17/10/2024 13:04

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/10/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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