STJ - 0041267-56.2018.8.27.2729

15/08/2022 15:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

15/08/2022 15:37

Transitado em Julgado em 15/08/2022

13/07/2022 16:06

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 594862/2022

13/07/2022 16:03

Protocolizada Petição 594862/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 13/07/2022

24/06/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546176/2022

24/06/2022 17:30

Protocolizada Petição 546176/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2022

23/06/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022 Petição Nº 311740/2022 - AgInt

22/06/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0311740 - AgInt no REsp 1978472 - Publicação prevista para 23/06/2022

21/06/2022 19:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e provido - Petição Nº 2022/00311740 - AgInt no REsp 1978472

16/05/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

13/05/2022 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/04/2022 e término em 12/05/2022 o prazo para ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 311740/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 813.

20/04/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/04/2022 Petição Nº 311740/2022 -

19/04/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/04/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 311740/2022. Publicação prevista para 20/04/2022)

19/04/2022 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 311740/2022

19/04/2022 16:30

Protocolizada Petição 311740/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2022

04/03/2022 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143512/2022

04/03/2022 20:28

Protocolizada Petição 143512/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2022

24/02/2022 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2022

23/02/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2022

22/02/2022 18:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

13/01/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

13/01/2022 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

09/12/2021 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS