27/08/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
27/08/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
26/08/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
26/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
25/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000093-98.2022.8.27.2738/TO (originário: processo nº 00027766220218272700/TJTO)RELATOR: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTROREQUERENTE: DOMINGAS JOSE URCINO OLIVEIRAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 133 - 22/08/2025 - Conta Atualizada
22/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
22/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTAG1ECIV
22/08/2025 14:20

Conta Atualizada
22/08/2025 13:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/08/2025 20:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
21/08/2025 20:32

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/05/2025 14:00

Conclusão para despacho
13/05/2025 06:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
08/04/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
08/04/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
02/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:46

Decisão - Outras Decisões
03/02/2025 14:50

Conclusão para despacho
03/02/2025 14:49

Lavrada Certidão
28/11/2024 15:54

Despacho - Mero expediente
12/11/2024 13:00

Conclusão para despacho
22/10/2024 20:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/10/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 19:28

Despacho - Mero expediente
02/07/2024 16:21

Conclusão para despacho
04/06/2024 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/05/2024 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
09/05/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/04/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 15:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
26/04/2024 14:30

Conclusão para julgamento
16/04/2024 07:07

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 136001262024
12/04/2024 16:01

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 136001262024
27/03/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/03/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
05/03/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/02/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2024 18:02

Decisão - Outras Decisões
23/02/2024 16:05

Conclusão para despacho
06/02/2024 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
03/01/2024 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 04:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
22/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/11/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/09/2023 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
22/09/2023 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
11/09/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2023 15:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTAG1ECIV
10/09/2023 15:40

Realizado Cálculo de Liquidação
30/08/2023 17:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/08/2023 17:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
28/08/2023 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
21/08/2023 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
03/08/2023 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
20/07/2023 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/07/2023 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/07/2023 18:21

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
10/04/2023 17:51

Conclusão para despacho
27/03/2023 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
24/03/2023 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
13/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 15:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTAG1ECIV
13/03/2023 15:07

Realizado Cálculo de Liquidação
13/03/2023 13:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/03/2023 13:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
13/03/2023 13:46

Despacho - Mero expediente
25/11/2022 12:34

Conclusão para despacho
03/11/2022 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/09/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/09/2022 20:10

Processo Corretamente Autuado
02/09/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 11:19

Protocolizada Petição
25/08/2022 13:20

Despacho - Mero expediente
20/06/2022 09:05

Protocolizada Petição
17/05/2022 17:32

Conclusão para despacho
11/05/2022 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/04/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/02/2022 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2022 17:52

Despacho - Mero expediente
25/01/2022 16:43

Conclusão para despacho
25/01/2022 13:36

Distribuído por dependência - Número: 00027766220218272700/TO
24/01/2022 17:56

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
11/11/2021 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/10/2021 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/10/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/10/2021 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2021 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2021 15:51

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
25/10/2021 15:51

Julgamento Anulado
17/09/2021 17:00

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
20/07/2021 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/07/2021 22:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
14/07/2021 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/07/2021 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2021 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2021 22:44

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
08/07/2021 22:44

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
16/06/2021 14:52

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
15/06/2021 18:01

Protocolizada Petição
14/06/2021 21:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
02/06/2021 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
22/05/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/05/2021 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
19/04/2021 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2021 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2021 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2021 19:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
11/03/2021 12:31

Distribuído por prevenção - (PRESI)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00