29/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0006748-98.2025.8.27.2700/TO IMPETRANTE: ROSIMEIRE MENDES RODRIGUESADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) DESPACHO Intime-se a parte Impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da subsistência de interesse processual, considerando a informação prestada pelo Secretário de Administração do Estado, no sentido de que a progressão pleiteada foi concedida administrativamente, por meio da Portaria n.º 1.066/2025/GASEC, de 9/5/2024, publicada no Diário Oficial n.º 6.813, de 12/5/2025 (evento 13, PET1 e evento 13, PORT3).
27/08/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 12:57

Remessa Interna - CCI01 -> SCPLE
26/08/2025 19:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
26/08/2025 19:45

Despacho - Mero Expediente
01/07/2025 18:33

Remessa Interna - SCPLE -> SGB03
01/07/2025 18:33

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
01/07/2025 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
20/06/2025 05:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
22/05/2025 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
22/05/2025 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
29/04/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GOVERNO - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS - EXCLUÍDA
29/04/2025 16:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXCLUÍDA
29/04/2025 14:27

Remessa Interna com despacho/decisão - CCI01 -> SCPLE
29/04/2025 09:34

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
29/04/2025 09:34

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
28/04/2025 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 10:30

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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