05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008292-94.2021.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00083592820218272700/TJTO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERIDO: ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO TOCANTINSADVOGADO(A): CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB TO000811)ADVOGADO(A): RICARDO AYRES DE CARVALHO (OAB TO002280)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 158 - 04/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/08/2023 15:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ
15/08/2023 20:23

Recebidos os autos
24/10/2022 17:07

Remessa ao STJ-Agravo (Art.544 e §§ do CPC)
21/10/2022 16:50

Remessa Interna - SCPRE -> SREC
21/10/2022 16:50

Decisão - Outras Decisões
14/10/2022 08:52

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
13/10/2022 19:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
13/10/2022 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/10/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/10/2022 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
22/09/2022 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
06/09/2022 15:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/09/2022
02/09/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/08/2022 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
10/08/2022 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/08/2022 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/08/2022 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/08/2022 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/08/2022 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2022 17:35

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
09/08/2022 17:35

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial
26/07/2022 18:10

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
26/07/2022 18:10

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 26 - Ato ordinatório - Lavrada Certidão - 26/07/2022 18:09:49
26/07/2022 18:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
26/07/2022 18:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
26/07/2022 17:10

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
26/07/2022 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
26/07/2022 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/07/2022 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/07/2022 14:32

Remessa Interna - CCI01 -> SREC
25/07/2022 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
23/06/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
16/06/2022 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/06/2022 até 17/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/05/2022 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/05/2022 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/05/2022 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/05/2022 14:11

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01
30/05/2022 14:11

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
26/05/2022 16:10

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09
26/05/2022 15:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
26/05/2022 14:42

Juntada - Documento - Voto
16/05/2022 15:27

Juntada - Documento - Certidão
12/05/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/05/2022 15:49

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/05/2022 14:00 Sequencial: 160
04/05/2022 20:40

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01
04/05/2022 20:40

Juntada - Documento - Relatório
28/04/2022 16:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, - EXCLUÍDA
11/04/2022 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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