06/09/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
27/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001109-04.2024.8.27.2743/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: ROBERTA INÁCIO MARQUES MOREIRAADVOGADO(A): RONIVON FARIAS REIS (OAB TO009205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
25/08/2025 14:24

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
25/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 17:05

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
04/06/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
20/05/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/05/2025 08:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 09:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/03/2025 13:44

Conclusão para despacho
12/03/2025 13:51

Protocolizada Petição
12/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
12/02/2025 01:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
23/01/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/01/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/01/2025 17:04

Trânsito em Julgado
19/12/2024 15:07

Protocolizada Petição
19/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
13/11/2024 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
04/11/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/10/2024 08:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
31/10/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/10/2024 05:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 05:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 05:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/10/2024 15:06

Conclusão para julgamento
29/10/2024 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
29/10/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
09/08/2024 12:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/08/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/07/2024 08:36

Protocolizada Petição
02/07/2024 09:29

Protocolizada Petição
01/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
15/05/2024 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
09/05/2024 00:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:07

Perícia agendada
08/04/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
08/04/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/04/2024 14:23

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
02/04/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:57

Despacho - Mero expediente
26/03/2024 15:58

Conclusão para despacho
26/03/2024 15:58

Processo Corretamente Autuado
26/03/2024 15:44

Protocolizada Petição
26/03/2024 15:34

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ROBERTA INÁCIO MARQUES MOREIRA - Guia 5431355 - R$ 197,68
26/03/2024 15:34

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ROBERTA INÁCIO MARQUES MOREIRA - Guia 5431354 - R$ 298,68
26/03/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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