03/09/2025 10:12

Protocolizada Petição
03/09/2025 00:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 227
26/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 227
25/08/2025 14:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 229 e 228
25/08/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
25/08/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 227
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0009394-54.2021.8.27.2722/TORELATOR: ADRIANO MORELLIAUTOR: DAVI HENRIQUE ALVES DE PAIVAADVOGADO(A): Andressa Pinheiro Oliveira Chaves (OAB TO010204)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 226 - 22/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 225 - 22/08/2025 - Audiência - de Instrução - redesignada
22/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 227
22/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:58

Lavrada Certidão
22/08/2025 13:45

Audiência - de Instrução - redesignada - 24/09/2025 14:00. Refer. Evento 212
12/08/2025 22:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 203 e 214
07/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 214
06/08/2025 23:52

Protocolizada Petição
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 214
05/08/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 216 e 215
05/08/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
05/08/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
05/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 214
05/08/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/08/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/08/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/08/2025 13:03

Lavrada Certidão
05/08/2025 13:02

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 15/09/2025 14:00
05/08/2025 11:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 205 e 204
05/08/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
05/08/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
05/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 203
04/08/2025 14:40

Lavrada Certidão
04/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 203
01/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:52

Despacho - Mero expediente
26/06/2025 14:02

Conclusão para despacho
25/06/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 196
20/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 196
18/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 196
17/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 196
17/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 13:28

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - meio eletrônico - 12/03/2025 14:00. Refer. Evento 167
12/03/2025 12:30

Decisão - Outras Decisões
10/03/2025 14:18

Conclusão para despacho
10/03/2025 13:57

Protocolizada Petição
24/02/2025 12:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - EXCLUÍDA
23/02/2025 15:08

Protocolizada Petição
22/02/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 176
21/02/2025 13:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 185
20/02/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 171
17/02/2025 16:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 169
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171, 176 e 177
04/02/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 175
04/02/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
04/02/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 173, 172 e 174
04/02/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
04/02/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
04/02/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
04/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 169
04/02/2025 14:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
04/02/2025 14:16

Lavrada Certidão
04/02/2025 14:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 12/03/2025 14:00
03/02/2025 19:18

Despacho - Mero expediente
30/01/2025 14:07

Conclusão para despacho
29/01/2025 14:37

Lavrada Certidão
31/10/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 155
26/10/2024 03:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
14/10/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 156
14/10/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
14/10/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
14/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:09

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
23/09/2024 16:32

Conclusão para julgamento
23/09/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
06/09/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 146
06/09/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
06/09/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
05/09/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 09:36

Decisão - Saneamento e Organização do processo
26/08/2024 17:16

Conclusão para decisão
23/08/2024 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
13/08/2024 08:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 136
13/08/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
13/08/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
12/08/2024 19:46

Protocolizada Petição
09/08/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:00

Decisão - Outras Decisões
30/07/2024 18:36

Conclusão para decisão
29/07/2024 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
16/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 20:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
26/06/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
17/05/2024 12:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/05/2024 12:54:10)
17/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 18:16

Despacho - Mero expediente
06/05/2024 13:24

Conclusão para despacho
03/05/2024 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
05/04/2024 16:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/04/2024 16:03:52)
05/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:16

Juntada - Informações
30/01/2024 15:22

Expedido Edital
26/01/2024 14:50

Despacho - Mero expediente
15/12/2023 12:51

Conclusão para despacho
14/12/2023 22:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/11/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 102
25/10/2023 12:57

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/10/2023 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
24/10/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/10/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 14:53

Juntada - Informações
10/10/2023 18:00

Decisão - Outras Decisões
03/10/2023 14:36

Conclusão para despacho
02/10/2023 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/09/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 14:15

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 89
03/08/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 89
03/08/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 89
17/07/2023 16:14

Expedido Carta pelo Correio - 3 cartas
23/06/2023 13:55

Expedido Carta pelo Correio - 3 cartas
22/06/2023 13:44

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
01/06/2023 15:21

Conclusão para julgamento
01/06/2023 14:07

Decisão - Saneamento e Organização do processo
09/05/2023 13:23

Conclusão para decisão
08/05/2023 21:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/04/2023 07:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
20/04/2023 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/04/2023 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/04/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 13:10

Lavrada Certidão
18/04/2023 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
18/04/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/04/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 08:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
28/03/2023 15:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
17/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 18:23

Despacho - Mero expediente
06/02/2023 15:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/01/2023 15:57

Conclusão para despacho
30/01/2023 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
30/01/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/01/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 15:25

Expedido Edital
07/11/2022 15:18

Expedido Edital
04/11/2022 17:12

Despacho - Mero expediente
29/07/2022 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
29/07/2022 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/07/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 17:42

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
14/07/2022 09:02

Conclusão para despacho
13/07/2022 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/06/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 17:54

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
27/06/2022 15:33

Lavrada Certidão
02/05/2022 13:14

Expedido Carta pelo Correio
29/04/2022 14:11

Despacho - Mero expediente
18/02/2022 15:45

Conclusão para despacho
17/02/2022 14:41

Protocolizada Petição
16/02/2022 15:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/01/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
14/01/2022 17:06

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
27/12/2021 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
16/12/2021 10:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
15/12/2021 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
07/12/2021 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
16/11/2021 14:09

Expedido Carta pelo Correio
16/11/2021 14:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE GURUPI - EXCLUÍDA
12/11/2021 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
12/11/2021 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/11/2021 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
09/11/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 14:52

Juntada - Informações
08/11/2021 17:35

Decisão - Outras Decisões
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 14
05/11/2021 19:11

Conclusão para despacho
05/11/2021 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
05/11/2021 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/11/2021 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/11/2021 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 07:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
03/11/2021 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/10/2021 17:50

Despacho - Mero expediente
28/10/2021 11:18

Expedido Edital
28/10/2021 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 11:13

Expedido Carta pelo Correio
27/10/2021 09:42

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
26/10/2021 17:21

Conclusão para despacho
25/10/2021 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2021 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 17:04

Despacho - Mero expediente
06/10/2021 15:42

Conclusão para despacho
06/10/2021 15:41

Processo Corretamente Autuado
04/10/2021 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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