05/09/2025 15:07

Conclusão para decisão
05/09/2025 15:07

Processo Reativado
05/09/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/08/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
27/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035458-80.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: REGIANE DE PAULA SOUSAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB TO000496)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 101 - 25/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 100 - 25/08/2025 - Baixa Definitiva
25/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
25/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 14:15

Baixa Definitiva
25/08/2025 14:14

Trânsito em Julgado
25/08/2025 12:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 88
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/08/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
19/08/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/08/2025 01:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 10:47

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012015842025
14/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
13/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
12/08/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
12/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
11/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
08/08/2025 16:25

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012015842025
08/08/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2025 14:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
31/07/2025 10:59

Autos incluídos para julgamento eletrônico
25/06/2025 14:37

Conclusão para despacho
23/06/2025 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
20/06/2025 03:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/05/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:08

Juntada - Informações
24/04/2025 15:00

Juntada - Informações
28/03/2025 17:55

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
07/01/2025 17:39

Conclusão para despacho
07/01/2025 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
19/12/2024 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
13/11/2024 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 06:11

Despacho - Mero expediente
09/09/2024 16:44

Conclusão para despacho
09/09/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:50

Despacho - Mero expediente
20/06/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
19/06/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 17:18

Conclusão para despacho
13/06/2024 09:58

Protocolizada Petição
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/05/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
25/05/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/05/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:54

Lavrada Certidão
15/05/2024 13:53

Trânsito em Julgado
14/05/2024 17:50

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00354588020218272729/TJTO
20/03/2024 17:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00354588020218272729/TJTO
22/06/2023 15:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00354588020218272729/TJTO
22/05/2023 16:14

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
18/05/2023 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
18/05/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/05/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/04/2023 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
27/04/2023 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
19/04/2023 17:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
30/03/2023 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/03/2023 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/03/2023 18:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/02/2023 14:35

Protocolizada Petição
01/02/2023 14:40

Conclusão para despacho
17/01/2023 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/12/2022 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/12/2022 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
29/11/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
25/11/2022 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/11/2022 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 09:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
30/08/2022 15:20

Conclusão para despacho
26/07/2022 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/07/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/04/2022 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2022 15:19

Despacho - Mero expediente
27/01/2022 17:34

Conclusão para despacho
28/10/2021 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 16:38

Despacho - Mero expediente
22/09/2021 14:14

Conclusão para decisão
20/09/2021 18:58

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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