03/09/2025 15:13

Conclusão para decisão
03/09/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035618-08.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00056338120218272700/TJTO)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: PATRICIO CUNHA DAMACENO NOGUEIRAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 25/08/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
25/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/07/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/10/2024 17:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00052411020228272700/TJTO
03/10/2024 20:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
03/10/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/09/2024 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
26/09/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:23

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/08/2024 15:53

Conclusão para despacho
10/05/2024 17:56

Lavrada Certidão
19/02/2024 16:45

Lavrada Certidão
16/11/2023 12:52

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/11/2023 12:49

Processo Corretamente Autuado
01/09/2023 15:16

Lavrada Certidão
12/06/2023 17:39

Lavrada Certidão
23/02/2023 17:04

Lavrada Certidão
05/12/2022 12:53

Lavrada Certidão
16/09/2022 13:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00052411020228272700/TJTO
16/09/2022 13:18

Cancelada a movimentação processual - Agravo de Instrumento (Evento 32 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - 14/09/2022 16:37:03) Número: 00052411020228272700/TJTO
14/09/2022 16:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00052411020228272700/TJTO
17/08/2022 15:10

Lavrada Certidão
11/05/2022 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 24 Número: 00052411020228272700/TJTO
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/04/2022 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
05/04/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/04/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 16:00

Decisão - Outras Decisões
17/02/2022 16:32

Conclusão para despacho
02/12/2021 17:05

Protocolizada Petição
02/12/2021 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/10/2021 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2021 17:39

Despacho - Mero expediente
22/09/2021 14:16

Conclusão para decisão
21/09/2021 17:05

Distribuído por dependência - Número: 00056338120218272700/TO
21/09/2021 15:25

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
13/08/2021 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/08/2021 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/08/2021 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2021 17:17

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
13/08/2021 17:17

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
21/07/2021 12:50

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
29/06/2021 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/06/2021 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2021 18:08

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
11/06/2021 18:08

Julgamento Anulado
06/05/2021 17:07

Distribuído por prevenção - (PRESI)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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