29/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041713-49.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOSÉ ALAN DE OLIVEIRA CASTROADVOGADO(A): TULIO LIMA BRANDAO (OAB TO012412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 30/07/2025 - PETIÇÃO Evento 55 - 06/06/2025 - Despacho Mero expediente
27/08/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
27/08/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/08/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 18:11

Despacho - Mero expediente
09/05/2025 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
09/05/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/05/2025 12:06

Conclusão para despacho
30/04/2025 17:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/04/2025 16:11

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
29/04/2025 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:00

Lavrada Certidão
28/04/2025 15:49

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TO4.05NJE
28/04/2025 15:49

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
28/04/2025 15:39

Trânsito em Julgado
16/04/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/04/2025 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
01/04/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/03/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/03/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/03/2025 14:26

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
10/03/2025 15:59

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/01/2025 07:38

Protocolizada Petição
22/01/2025 16:04

Conclusão para despacho
22/01/2025 16:04

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
22/01/2025 15:41

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
22/01/2025 15:40

Lavrada Certidão
21/01/2025 17:07

Protocolizada Petição
21/01/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/12/2024 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/12/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/12/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 14:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/12/2024 16:38

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
03/12/2024 13:06

Conclusão para julgamento
02/12/2024 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/11/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
18/11/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/11/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
18/11/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/11/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 15:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
02/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 22:57

Despacho - Determinação de Citação
09/10/2024 14:48

Conclusão para despacho
09/10/2024 14:46

Processo Corretamente Autuado
09/10/2024 14:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/10/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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