28/08/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
28/08/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000436-90.2023.8.27.2728/TORELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASREQUERENTE: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ATHOS LUSTOSA MATOS (OAB TO007129)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 20/08/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
22/08/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
22/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
20/08/2025 14:00

Realizado Cálculo de Liquidação
20/08/2025 08:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 08:15

Lavrada Certidão
12/05/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
09/05/2025 15:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2025 15:31

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> COJUN
09/05/2025 15:31

Despacho - Mero expediente
06/05/2025 16:32

Conclusão para despacho
29/04/2025 11:35

Protocolizada Petição
09/04/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
31/03/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/03/2025 14:53

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
26/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:53

Lavrada Certidão
26/03/2025 14:52

Trânsito em Julgado
22/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
11/02/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
14/01/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/12/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 18:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/12/2024 08:51

Autos incluídos para julgamento eletrônico
02/12/2024 17:39

Conclusão para decisão
18/11/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
30/09/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/09/2024 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
26/09/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/09/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/09/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 21:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/09/2024 12:31

Conclusão para julgamento
16/09/2024 12:30

Audiência - de Instrução - realizada - Local Sala de Audiências do Fórum de Novo Acordo - 12/09/2024 13:20. Refer. Evento 45
12/09/2024 12:06

Protocolizada Petição
12/09/2024 10:30

Juntada - Informações
22/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
19/06/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/05/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
15/05/2024 10:01

Protocolizada Petição
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/05/2024 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/05/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/05/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/05/2024 16:20

Audiência - de Instrução - designada - Local Sala de Audiências do Fórum de Novo Acordo - 12/09/2024 13:20
10/02/2024 10:54

Lavrada Certidão
08/02/2024 07:48

Decisão - Saneamento e Organização do processo
07/11/2023 17:15

Conclusão para decisão
06/11/2023 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
01/11/2023 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/10/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
03/10/2023 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
20/09/2023 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/09/2023
04/09/2023 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
26/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/08/2023 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2023 15:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TONOV1ECIV
07/07/2023 15:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> TOJUNMEDI
03/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
28/04/2023 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
26/04/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
19/04/2023 17:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/04/2023 14:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 12
04/04/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/04/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/04/2023 13:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TONOV1ECIV
04/04/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 13:55

Juntada - Informações
27/03/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 27/03/2023 16:43:41)
27/03/2023 17:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> TOJUNMEDI
27/03/2023 14:55

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
27/03/2023 12:23

Conclusão para despacho
27/03/2023 12:23

Processo Corretamente Autuado
27/03/2023 12:23

Lavrada Certidão
22/03/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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