TJTO - 0001265-93.2017.8.27.2724

09/10/2023 14:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOITG1ECIV

09/10/2023 09:43

Recebidos os autos

09/10/2023 09:42

Recebidos os autos

09/10/2023 09:41

Recebidos os autos

07/06/2023 10:42

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

06/06/2023 17:51

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

06/06/2023 17:51

Decisão - Outras Decisões

05/06/2023 11:55

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

05/06/2023 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

05/06/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/05/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/05/2023 09:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 30/05/2023 09:06:09)

29/05/2023 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

09/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

28/04/2023 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

20/04/2023 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

03/04/2023 10:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

03/04/2023 10:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 03/04/2023 10:20:40)

03/04/2023 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2023 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2023 17:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

31/03/2023 17:39

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

15/03/2023 14:41

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

15/03/2023 14:40

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/03/2023 15:22

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

13/03/2023 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

13/03/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/03/2023 08:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/03/2023 16:51

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

09/03/2023 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

14/02/2023 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

14/02/2023 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

14/02/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

13/12/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022 13:55

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

09/12/2022 13:55

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

08/12/2022 13:58

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

08/12/2022 13:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

08/12/2022 08:57

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

08/12/2022 08:57

Juntada - Documento - Voto

23/11/2022 15:31

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/11/2022 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/11/2022 13:02

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 00:00</b><br>Sequencial: 82

14/10/2022 15:39

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

14/10/2022 15:39

Juntada - Documento - Relatório

11/10/2022 14:22

Distribuído por sorteio