29/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003415-09.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00046311020218272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: HERMES LEAL DE SOUZAADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)REQUERENTE: OLIVEIRA, MATOS & SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 27/08/2025 - Lavrada Certidão
27/08/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
27/08/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/08/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/08/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
27/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:24

Lavrada Certidão
27/08/2025 13:23

Juntada - Informações
22/08/2025 12:59

Juntada - Informações
21/08/2025 17:57

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
21/08/2025 15:59

Conclusão para despacho
15/07/2025 09:40

Protocolizada Petição
15/07/2025 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/05/2025 00:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
14/05/2025 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/05/2025 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
06/05/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/05/2025 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
06/05/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
06/05/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
05/05/2025 15:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOGUR1EFAZ/2025/001839 processada no TJTO com o No. 00070157020258272700/TJTO
05/05/2025 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/05/2025 22:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 80
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 80
24/04/2025 08:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74, 75, 78 e 79
24/04/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/04/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/04/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/04/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/04/2025 17:53

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
23/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:52

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
23/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/04/2025 15:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
08/04/2025 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/03/2025 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
14/03/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:59

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
06/03/2025 14:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
06/03/2025 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
06/03/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/03/2025 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
06/03/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:21

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/02/2025 16:13

Conclusão para despacho
21/02/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
21/02/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/02/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
18/02/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/02/2025 16:19

Protocolizada Petição
18/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:10

Lavrada Certidão
18/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:03

Lavrada Certidão
18/02/2025 08:32

Protocolizada Petição
17/02/2025 17:52

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ
17/02/2025 17:52

Conta Atualizada
14/02/2025 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/02/2025 12:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
12/02/2025 18:05

Decisão - Outras Decisões
12/02/2025 15:14

Conclusão para despacho
11/02/2025 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/01/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
28/01/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/01/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:38

Lavrada Certidão
28/01/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:37

Lavrada Certidão
17/01/2025 17:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
17/01/2025 16:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/01/2025 16:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
17/01/2025 16:07

Trânsito em Julgado
25/10/2024 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/10/2024 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/09/2024 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
04/09/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/08/2024 14:40

Autos incluídos para julgamento eletrônico
02/07/2024 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
26/06/2024 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/05/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 13:20

Conclusão para despacho
17/05/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2024 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
08/04/2024 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
25/03/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2024 13:08

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
22/03/2024 16:58

Conclusão para decisão
22/03/2024 16:58

Processo Corretamente Autuado
22/03/2024 16:57

Juntada - Guia Gerada - Taxas - HERMES LEAL DE SOUZA - Guia 5429136 - R$ 3.158,47
22/03/2024 16:57

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - HERMES LEAL DE SOUZA - Guia 5429135 - R$ 985,37
22/03/2024 16:57

Distribuído por dependência - Número: 00046311020218272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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