TJTO - 0007489-14.2021.8.27.2722

18/06/2024 13:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ

18/06/2024 13:16

Trânsito em Julgado

13/06/2024 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

08/05/2024 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/04/2024 08:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

23/04/2024 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

19/04/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/04/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/04/2024 16:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

19/04/2024 11:49

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

19/04/2024 11:49

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

11/03/2024 12:12

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

09/03/2024 23:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

01/02/2024 19:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024

01/02/2024 16:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2024

01/02/2024 16:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/02/2024

01/02/2024 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024 até 29/02/2024

26/01/2024 15:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024

25/01/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/12/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

04/12/2023 15:15

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

04/12/2023 15:15

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

26/10/2023 21:59

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

26/10/2023 21:52

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

20/07/2023 14:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

18/07/2023 17:12

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

17/07/2023 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

17/07/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/07/2023 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

12/07/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/07/2023 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/07/2023 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/07/2023 14:59

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

12/07/2023 14:59

Decisão - Outras Decisões

12/06/2023 16:16

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

12/06/2023 16:15

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/06/2023 11:58

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

08/06/2023 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

30/05/2023 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

30/05/2023 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/05/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/05/2023 15:29

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

18/05/2023 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/05/2023 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

04/05/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/05/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023 10:59

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

03/05/2023 10:59

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

14/04/2023 17:13

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

14/04/2023 17:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

14/04/2023 16:46

Juntada - Documento - Voto

27/03/2023 13:59

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

20/03/2023 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/03/2023 13:03

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 00:00</b><br>Sequencial: 259

08/03/2023 09:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

08/03/2023 08:52

Juntada - Documento - Relatório

23/02/2023 15:30

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

23/02/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

14/02/2023 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

14/02/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/01/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023 18:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

30/01/2023 18:33

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

30/01/2023 16:20

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/12/2022 21:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

26/12/2022 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/12/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022 15:04

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

16/12/2022 15:04

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

15/12/2022 11:37

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

15/12/2022 11:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por maioria - relator(a) vencido(a)

12/12/2022 14:06

Remessa Interna para juntada de voto divergente - SGB01 -> CCI02

12/12/2022 14:06

Juntada - Documento - Voto Divergente

12/12/2022 13:54

Deliberado em Sessão - Sobrestado

08/12/2022 16:40

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

25/11/2022 16:34

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

24/11/2022 08:45

Remessa Interna com Vista - CCI02 -> SGB01

24/11/2022 08:44

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

23/11/2022 17:41

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

23/11/2022 17:41

Juntada - Documento - Voto

07/11/2022 13:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/10/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/10/2022 17:25

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 00:00</b><br>Sequencial: 17

29/09/2022 17:33

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

29/09/2022 17:33

Juntada - Documento - Relatório

23/09/2022 17:47

Distribuído por sorteio