29/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007489-14.2021.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00075616720218272700/TJTO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: ROBSON MARTINS DA LUZADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): UEMERSON DE OLIVEIRA COELHO (OAB TO006986)REQUERENTE: OLIVEIRA, MATOS & SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 27/08/2025 - Lavrada Certidão
27/08/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 129
27/08/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
27/08/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
27/08/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
27/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:19

Lavrada Certidão
27/08/2025 13:18

Juntada - Informações
22/08/2025 12:50

Juntada - Informações
21/08/2025 17:57

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
21/08/2025 15:56

Conclusão para despacho
03/07/2025 08:38

Protocolizada Petição
02/07/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
23/04/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/04/2025 14:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/04/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
15/04/2025 07:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
04/04/2025 14:55

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
04/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/03/2025 23:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
13/03/2025 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/03/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
11/03/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/03/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
06/03/2025 15:18

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/03/2025 14:01

Conclusão para despacho
05/03/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/02/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
20/02/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
14/02/2025 16:10

Conta Atualizada
14/02/2025 15:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/02/2025 14:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
14/02/2025 14:54

Trânsito em Julgado
14/02/2025 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
11/02/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/01/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
17/01/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
14/01/2025 12:40

Conclusão para julgamento
24/12/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 76
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/12/2024 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
09/12/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 08:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
11/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:30

Julgamento Reformado
18/06/2024 13:19

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00074891420218272722/TJTO
14/04/2023 17:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00074891420218272722/TJTO
15/12/2022 11:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00074891420218272722/TJTO
23/09/2022 17:47

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
30/08/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/07/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/04/2022 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
02/04/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/03/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 13:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
16/03/2022 17:40

Conclusão para decisão
18/02/2022 16:42

Processo Corretamente Autuado
17/02/2022 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
17/01/2022 16:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 15:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 14:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
09/01/2022 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
04/01/2022 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
20/12/2021 01:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2022
19/12/2021 15:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2022
17/12/2021 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2022
16/12/2021 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2022
16/12/2021 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2022
16/12/2021 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2022
15/12/2021 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2021
15/12/2021 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021
15/12/2021 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
10/12/2021 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 01:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
07/12/2021 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/11/2021 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
23/11/2021 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/11/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 15:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/11/2021 12:42

Conclusão para despacho
16/10/2021 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
16/10/2021 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/10/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/08/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 16:22

Despacho - Mero expediente
13/08/2021 15:25

Conclusão para decisão
13/08/2021 14:49

Distribuído por dependência - Número: 00075616720218272700/TO
12/08/2021 17:10

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
18/07/2021 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
18/07/2021 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2021 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2021 17:46

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
05/07/2021 17:46

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
11/06/2021 17:33

Distribuído por prevenção - (PRESI)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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