TJTO - 0010358-74.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 18:35
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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26/08/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 26/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b>
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26/08/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 02 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Recurso em Sentido Estrito Nº 0010358-74.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 24) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS RECORRENTE: EDUARDO BORGES OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAPHAEL LEMOS BRANDÃO (OAB TO007448) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): VERA NILVA ÁLVARES ROCHA INTERESSADO: Juiz de Direito da Vara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Araguaçu Publique-se e Registre-se.Palmas, 25 de agosto de 2025.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente -
25/08/2025 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025
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25/08/2025 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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25/08/2025 14:10
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 24
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21/08/2025 15:24
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCR02
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21/08/2025 15:24
Juntada - Documento - Relatório
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01/08/2025 14:50
Remessa Interna - CCR02 -> SGB04
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01/08/2025 14:50
Conclusão para decisão
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01/08/2025 14:49
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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01/08/2025 13:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/07/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 18:25
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCR02
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11/07/2025 18:25
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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30/06/2025 13:59
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EDUARDO BORGES OLIVEIRA - Guia 5392014 - R$ 190,00
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30/06/2025 13:59
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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