01/09/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000382-23.2024.8.27.2718/TO (originário: processo nº 00016375020238272718/TO)RELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMARÉU: EDNEI RIBEIRO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): MANOEL DIEGO CHAVES OLIVEIRA QUINTA (OAB TO07304B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 28/08/2025 - Lavrada Certidão
28/08/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:49

Lavrada Certidão
24/06/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 03:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 04:17

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 04:15

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 03:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 03:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
15/05/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/05/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/05/2024 15:11

Juntada - Certidão
10/05/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:00

Juntada - Informações
10/05/2024 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
10/05/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/05/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:18

Expedido Ofício
08/05/2024 13:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
08/05/2024 13:09

Expedido Mandado - TOFILCEMAN
08/05/2024 08:20

Decisão - Recebimento - Denúncia
07/05/2024 13:32

Conclusão para decisão
07/05/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/04/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 12:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
18/04/2024 22:04

Protocolizada Petição
12/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/04/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/04/2024 15:22

Protocolizada Petição
12/04/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/04/2024 15:03

Despacho - Mero expediente
12/04/2024 11:56

Conclusão para despacho
12/04/2024 11:56

Processo Corretamente Autuado
11/04/2024 22:15

Distribuído por dependência - Número: 00016375020238272718/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000045-48.2025.8.27.2702

Diovany Borges Andreazza

Ministerio Publico

Advogado: Andre Felipe Santos Coelho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2025 06:42

Exibir Processo

Processo nº 0000541-71.2022.8.27.2738

Waldson Gomes Firmino

Alk Comercio de Veiculos LTDA

Advogado: Fabiana Lima de Souza Assuncao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/04/2022 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0050901-66.2024.8.27.2729

Loja Multimarca Tocantins LTDA

Filipe da Silva Reis

Advogado: Guilherme Augusto da Silva Rolindo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/11/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0035405-94.2024.8.27.2729

Real Construtora e Incorporadora LTDA.

Muriel Santos Melo

Advogado: Henrique Rocha Armando

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/08/2024 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0000778-80.2018.8.27.2727

Adailson Nonato Pinto

Ministerio Publico

Advogado: Marcelo Ulisses Sampaio

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/06/2025 09:11

Exibir Processo