26/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
25/08/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0029354-04.2023.8.27.2729/TO EMBARGANTE: NOVA ROCHA INDUSTRIA DE TINTAS LTDAADVOGADO(A): JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB TO00182A)ADVOGADO(A): ADRIANO GUINZELLI (OAB TO002025) DESPACHO/DECISÃO Da análise dos autos, observo que a parte embargante requereu a produção de prova pericial na peça vestibular e ratificou a pretensão na réplica; contudo, quedou-se inerte quando intimada para especificar o interesse na dilação probatória.

Nesse sentido, considerando que o pedido de prova pericial foi formulado no momento adequado (art. 319, inciso VI, do CPC), a fim de prestigiar a ampla defesa e o contraditório, INTIMO a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar a diligência pretendida, sob pena de indeferimento do pedido.

Intimo.

Cumpra-se.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
22/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:49

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
01/07/2025 17:41

Conclusão para julgamento
30/06/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
28/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
20/06/2025 06:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 22:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
30/04/2025 16:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5704176, Subguia 5499620
30/04/2025 16:40

Juntada - Guia Gerada - Agravo - NOVA ROCHA INDUSTRIA DE TINTAS LTDA - Guia 5704176 - R$ 160,00
04/04/2025 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
24/03/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 21:16

Decisão - Não Conhecimento de Embargos de Declaração
07/03/2025 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
24/02/2025 17:59

Conclusão para decisão
23/02/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
12/02/2025 00:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/01/2025 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/01/2025 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
17/01/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/12/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 11:25

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
14/11/2024 16:13

Conclusão para despacho
27/09/2024 14:54

Lavrada Certidão
20/06/2024 12:28

Despacho - Mero expediente
02/04/2024 16:39

Conclusão para despacho
01/04/2024 21:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
27/03/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/03/2024 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
05/03/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/02/2024 11:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
26/02/2024 11:41

Lavrada Certidão
23/02/2024 17:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/02/2024 16:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
23/02/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:57

Despacho - Mero expediente
01/12/2023 16:58

Conclusão para despacho
22/11/2023 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
06/11/2023 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/10/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 10:59

Despacho - Mero expediente
04/09/2023 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2023 15:07

Conclusão para despacho
02/08/2023 15:07

Processo Corretamente Autuado
02/08/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 13:28

Retificação de Classe Processual - DE: Embargos à Execução PARA: Embargos à Execução Fiscal
28/07/2023 21:43

Distribuído por dependência - Número: 00314279020168272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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