01/09/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
01/09/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
01/09/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/09/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013181-65.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOÃO AGENOR RESPLANDES MORAISADVOGADO(A): MATHEUS MORAIS LEMOS (OAB TO012075)ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)ADVOGADO(A): JORGE DIEGO MORAES MALCHER (OAB TO011174)ADVOGADO(A): EDUARDA MACHADO GUEDES (OAB TO013417)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 26/08/2025 - Conta Atualizada
28/08/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
26/08/2025 18:11

Conta Atualizada
26/08/2025 17:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 17:44

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
26/08/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 18:02

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
12/08/2025 13:41

Lavrada Certidão
15/05/2025 13:04

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
15/05/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
13/05/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/05/2025 07:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
13/05/2025 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
28/04/2025 16:49

Realizado Cálculo de Liquidação
28/04/2025 10:43

Protocolizada Petição
30/03/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
24/03/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
12/03/2025 14:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/03/2025 13:02

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
12/03/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 00:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/02/2025 14:30

Conclusão para decisão
06/02/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
06/02/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
25/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/11/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 21:44

Despacho - Mero expediente
15/10/2024 14:13

Conclusão para despacho
15/10/2024 14:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/10/2024 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:01

Trânsito em Julgado
02/09/2024 22:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/08/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
16/08/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/08/2024 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 16:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/06/2024 12:45

Conclusão para julgamento
18/06/2024 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
18/06/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/06/2024 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/06/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/06/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
12/06/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/04/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/04/2024 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 19:55

Despacho - Determinação de Citação
10/04/2024 16:24

Conclusão para despacho
10/04/2024 16:24

Processo Corretamente Autuado
10/04/2024 16:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/04/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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