05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:22

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 16:27

Conclusão para despacho
23/06/2025 16:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
17/06/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 03:57

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 03:57

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 02:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 02:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0050604-59.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ROCKSILAN MENDONÇA DE MATESADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 30/05/2025 - Trânsito em Julgado
30/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:16

Trânsito em Julgado
16/05/2025 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/05/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/05/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/05/2025 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:01

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:57

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:03

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
13/03/2025 15:31

Conclusão para julgamento
12/03/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
11/03/2025 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
25/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/02/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 13:40

Despacho - Determinação de Citação
28/11/2024 12:20

Conclusão para despacho
28/11/2024 12:20

Processo Corretamente Autuado
27/11/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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