TJTO - 0002671-76.2022.8.27.2724

1ª instância - Juizo Unico - Itaguatins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HEWERTON DOWALL MORAIS PEREIRA

CPF *29.***.*33-27

Advogados

FAUSTINO COSTA DE AMORIM

OAB: 001163/TO

CPF *75.***.*70-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS

CNPJ: 25.064.015/0001-44

Advogados

JUVENAL KLAYBER COELHO

OAB: 00182/TO

CPF *89.***.*95-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 26/08/2025 10:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 26/08/2025 02:46

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 25/08/2025 02:13

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002671-76.2022.8.27.2724/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: HEWERTON DOWALL MORAIS PEREIRAADVOGADO(A): FAUSTINO COSTA DE AMORIM (OAB TO001163)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 22/08/2025 - Conta Atualizada

  • 22/08/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 22/08/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 14:09

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV

  • 22/08/2025 14:08

    Conta Atualizada

  • 20/08/2025 16:43

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/08/2025 15:54

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> COJUN

  • 20/08/2025 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/06/2025 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 11:53

    Despacho - Mero expediente

  • 23/10/2024 13:41

    Conclusão para despacho

  • 23/10/2024 13:40

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 23/10/2024 13:40

    Trânsito em Julgado

  • 26/09/2024 09:57

    Protocolizada Petição

  • 12/09/2024 17:23

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOITG1ECIV Número: 00026717620228272724/TJTO

  • 14/12/2023 16:23

    Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOITG1ECIV

  • 27/11/2023 16:07

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO

  • 27/11/2023 16:07

    Lavrada Certidão

  • 27/11/2023 09:54

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/11/2023 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/11/2023 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/11/2023 16:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 06/11/2023 14:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

  • 31/10/2023 17:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023

  • 31/10/2023 17:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

  • 28/10/2023 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 04/10/2023 15:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023

  • 03/10/2023 19:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

  • 02/10/2023 20:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

  • 02/10/2023 20:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 20/09/2023 08:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 20/09/2023 08:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 20/09/2023 08:33

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 15/09/2023 18:37

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 25/08/2023 17:25

    Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> NACOM

  • 31/05/2023 13:15

    Conclusão para despacho

  • 30/05/2023 16:07

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/05/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 09/05/2023 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 02/05/2023 17:32

    Protocolizada Petição

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/04/2023 10:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/04/2023 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/04/2023 00:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 13/04/2023 12:01

    Protocolizada Petição

  • 12/04/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:54

    Protocolizada Petição

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/03/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 10:44

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8

  • 14/02/2023 00:20

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/01/2023 13:29

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8

  • 27/01/2023 13:29

    Expedido Mandado - TOITGCEMAN

  • 27/01/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 22:49

    Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela

  • 04/11/2022 12:40

    Conclusão para despacho

  • 04/11/2022 12:39

    Processo Corretamente Autuado

  • 04/11/2022 12:39

    Redistribuído por sorteio - (TOITG1ECIVJ para TOITG1ECIVJ)

  • 04/11/2022 12:39

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 03/11/2022 17:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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