05/09/2025 11:34

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOITG1ECIV
04/09/2025 14:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> CEPEX
02/09/2025 07:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
30/08/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
30/08/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
26/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002919-76.2021.8.27.2724/TO (originário: processo nº 00159698120208272700/TJTO)RELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: BRUNO RODRIGUES ABREUADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 21/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
22/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
22/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
20/08/2025 16:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 15:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> COJUN
20/08/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
15/08/2025 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
15/08/2025 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
15/08/2025 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
12/08/2025 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
12/08/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
08/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
07/08/2025 15:49

Trânsito em Julgado
07/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:09

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/07/2025 16:15

Conclusão para despacho
30/04/2025 10:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
30/04/2025 10:09

Conta Atualizada
29/04/2025 14:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2025 13:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> COJUN
03/01/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
17/12/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
05/12/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
18/11/2024 14:08

Realizado Cálculo de Liquidação
18/11/2024 12:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/11/2024 12:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> COJUN
15/08/2024 16:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
15/08/2024 16:39

Conta Atualizada
15/08/2024 15:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/08/2024 15:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> COJUN
05/04/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
05/04/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
22/03/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 17:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
15/03/2024 17:12

Realizado Cálculo de Liquidação
15/03/2024 16:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/03/2024 16:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> COJUN
15/03/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 20:10

Despacho - Mero expediente
05/09/2023 17:03

Conclusão para despacho
19/06/2023 16:01

Protocolizada Petição
13/06/2023 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
09/06/2023 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
31/05/2023 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/06/2023
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/04/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 11:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
01/02/2023 16:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/02/2023 16:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> COJUN
01/02/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 11:09

Protocolizada Petição
13/10/2022 17:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
11/10/2022 17:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/10/2022 17:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> COJUN
05/07/2022 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/06/2022 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
06/06/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/06/2022 08:52

Protocolizada Petição
31/05/2022 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 21:38

Despacho - Mero expediente
23/03/2022 13:21

Conclusão para despacho
10/02/2022 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
17/01/2022 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
09/01/2022 15:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
06/01/2022 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
26/12/2021 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
18/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/12/2021 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2021 17:56

Despacho - Mero expediente
23/11/2021 12:49

Conclusão para despacho
23/11/2021 12:48

Processo Corretamente Autuado
22/11/2021 14:17

Distribuído por dependência - Número: 00159698120208272700/TO
22/11/2021 13:47

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
26/10/2021 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/09/2021 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
30/09/2021 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/09/2021 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2021 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2021 14:17

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
24/09/2021 14:17

Julgamento Anulado
27/08/2021 17:48

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
20/07/2021 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/07/2021 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/07/2021 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/07/2021 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2021 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2021 17:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
06/07/2021 17:39

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
01/06/2021 18:06

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
01/06/2021 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
19/05/2021 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/04/2021 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2021 17:43

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
28/04/2021 17:43

Julgamento Anulado
25/03/2021 17:26

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
24/03/2021 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/03/2021 15:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2021
03/03/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/02/2021 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
10/02/2021 11:04

Protocolizada Petição
04/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
25/01/2021 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2021 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2021 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2021 15:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
24/01/2021 14:08

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
24/01/2021 14:08

Julgamento Anulado
11/12/2020 09:28

Distribuído por prevenção - (PRESI)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00