26/08/2025 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 13:59

Juntada - Informações
25/08/2025 13:49

Juntada - Informações
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0011148-05.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00211146520198272729/TO)RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 22/08/2025 - Expedido Ofício
22/08/2025 14:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 14:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:07

Expedido Ofício
22/08/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2025 13:57

Expedido Ofício
22/08/2025 13:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 13:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/08/2025 13:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 13:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/08/2025 13:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 13:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/06/2025 15:22

Lavrada Certidão
11/03/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/02/2025 18:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
21/02/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/02/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/02/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
31/01/2025 17:23

Remessa Interna - Unidade para a CPE
31/01/2025 17:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 14/10/2025 14:00
19/12/2024 13:12

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
19/12/2024 10:18

Despacho - Mero expediente
10/07/2024 12:29

Conclusão para despacho
09/07/2024 22:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
09/07/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/06/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 21:27

Decisão - Saneamento e Organização do processo
07/06/2024 15:21

Conclusão para despacho
07/06/2024 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
25/04/2024 15:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
25/04/2024 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/04/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/04/2024 13:22

Alterada a parte - Situação da parte RAFAEL SOUSA DOS SANTOS - DENUNCIADO
24/04/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
24/04/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/04/2024 13:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RAFAEL SOUSA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
24/04/2024 13:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALPROT
24/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:23

Expedido Ofício
24/04/2024 13:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
24/04/2024 13:20

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/04/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2024 12:30

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/04/2024 11:24

Decisão - Recebimento - Denúncia
25/03/2024 13:10

Conclusão para decisão
25/03/2024 13:10

Processo Corretamente Autuado
22/03/2024 18:11

Distribuído por dependência - Número: 00211146520198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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