01/09/2025 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
28/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002102-81.2023.8.27.2743/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: SILVANO VIEIRA BORGESADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 26/08/2025 - Expedido Alvará
26/08/2025 12:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 10:10

Expedido Alvará
06/08/2025 17:46

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
29/07/2025 14:41

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
11/07/2025 09:25

Protocolizada Petição
04/07/2025 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/07/2025 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/05/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
02/05/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/04/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
28/04/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/04/2025 15:02

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
23/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/03/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
28/02/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
28/02/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/02/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/02/2025 17:56

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
18/02/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2025 11:35

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
16/12/2024 13:25

Conclusão para despacho
16/10/2024 17:27

Protocolizada Petição
12/09/2024 13:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/09/2024 13:47

Trânsito em Julgado
16/07/2024 11:03

Protocolizada Petição
28/06/2024 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
26/06/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
19/06/2024 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/05/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 09:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
14/05/2024 17:38

Conclusão para julgamento
17/04/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/03/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
05/03/2024 14:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/03/2024 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2024 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/02/2024 15:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/01/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
13/12/2023 14:45

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
12/12/2023 15:00

Conclusão para decisão
09/11/2023 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/10/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 17:28

Perícia agendada
11/10/2023 12:07

Protocolizada Petição
10/10/2023 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/10/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 16:42

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
02/10/2023 16:25

Despacho - Mero expediente
02/10/2023 13:43

Conclusão para despacho
02/10/2023 13:43

Processo Corretamente Autuado
28/09/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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