05/09/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125
28/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
27/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000113-12.2023.8.27.2720/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKREQUERENTE: DORALICE SOUZA DIASADVOGADO(A): DONATO CASTRO FILHO SOBRINHO (OAB TO009808)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 25/08/2025 - Expedido Alvará
26/08/2025 12:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
26/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 20:37

Expedido Alvará
05/08/2025 15:19

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
08/07/2025 16:26

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
08/07/2025 15:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
24/06/2025 16:44

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
17/06/2025 20:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
10/06/2025 05:19

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
09/06/2025 04:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
06/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
06/06/2025 14:15

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
06/06/2025 14:06

Protocolizada Petição
06/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/06/2025 11:15

Expedido Alvará
02/06/2025 11:15

Expedido Alvará
22/05/2025 13:30

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
18/05/2025 23:32

Protocolizada Petição
13/05/2025 15:21

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
13/05/2025 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/02/2025 17:26

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
11/02/2025 15:41

Conclusão para despacho
11/02/2025 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
06/02/2025 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
06/02/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/02/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
03/02/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
31/01/2025 13:21

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
31/01/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/01/2025 16:38

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
09/01/2025 09:33

Protocolizada Petição
07/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
03/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/11/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/11/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2024 13:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
23/10/2024 13:09

Conta Atualizada
08/10/2024 14:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/10/2024 14:48

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
13/09/2024 19:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/09/2024 17:35

Conclusão para despacho
30/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
08/05/2024 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
12/04/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/04/2024 17:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
06/04/2024 21:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:58

Protocolizada Petição
06/03/2024 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/02/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 17:45

Trânsito em Julgado
09/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
29/01/2024 10:45

Protocolizada Petição
25/01/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
07/01/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/11/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/11/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 20:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/11/2023 17:29

Autos incluídos para julgamento eletrônico
28/07/2023 15:20

Conclusão para decisão
24/07/2023 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/07/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 13:40

Despacho - Mero expediente
11/07/2023 11:37

Conclusão para decisão
11/07/2023 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
11/07/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/07/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 22:56

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
16/06/2023 17:07

Conclusão para julgamento
09/06/2023 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/05/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 21:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
28/04/2023 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
02/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/03/2023 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2023 20:52

Despacho - Mero expediente
21/03/2023 15:00

Conclusão para despacho
18/03/2023 21:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/02/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2023 17:29

Despacho - Mero expediente
15/02/2023 18:05

Conclusão para decisão
15/02/2023 17:50

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TO4.01N1GJ)
15/02/2023 17:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/02/2023 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/02/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2023 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2023 13:02

Despacho - Mero expediente
06/02/2023 11:28

Conclusão para despacho
06/02/2023 11:28

Processo Corretamente Autuado
02/02/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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