01/09/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
28/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
27/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000868-64.2023.8.27.2743/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: FRANCISCA NUNES DA CUNHAADVOGADO(A): RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA (OAB TO010394)ADVOGADO(A): FERNANDO KEVIN MIRANDA LUCAS (OAB MA021909)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 26/08/2025 - Expedido Alvará
26/08/2025 12:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 10:10

Expedido Alvará
05/08/2025 15:35

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
15/07/2025 15:32

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
15/07/2025 15:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
15/07/2025 15:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
31/03/2025 14:24

Protocolizada Petição
04/02/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
31/01/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/01/2025 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
31/01/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/01/2025 17:02

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
30/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/01/2025 17:11

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
06/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/11/2024 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
14/11/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/11/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 15:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
08/10/2024 15:24

Conta Atualizada
08/10/2024 13:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/10/2024 12:55

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
30/08/2024 10:43

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
15/08/2024 16:19

Conclusão para despacho
15/08/2024 16:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
09/05/2024 15:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
09/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 09:31

Protocolizada Petição
03/04/2024 17:34

Trânsito em Julgado
29/02/2024 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
09/02/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/02/2024 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
06/02/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/02/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 09:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
30/01/2024 13:24

Conclusão para julgamento
19/12/2023 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
19/12/2023 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/12/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
06/11/2023 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
23/10/2023 14:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/10/2023 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2023 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
11/10/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 13:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
15/08/2023 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/08/2023 15:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPGG -> SENUJ
28/07/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 15:22

Perícia agendada
05/07/2023 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/06/2023 15:24

Juntada - Informações
22/06/2023 14:35

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
22/06/2023 14:35

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOTOPGG
22/06/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 08:40

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
21/06/2023 14:29

Conclusão para despacho
21/06/2023 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2023 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 08:47

Despacho - Mero expediente
03/05/2023 15:53

Conclusão para despacho
03/05/2023 15:52

Processo Corretamente Autuado
03/05/2023 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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