27/08/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
27/08/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/08/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
26/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036095-26.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: CHARLES RODRIGUES DE ARAÚJOADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 21/08/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
22/08/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
22/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
21/08/2025 18:18

Realizado Cálculo de Liquidação
20/08/2025 17:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 17:46

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/08/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 01:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 01:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/05/2025 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/05/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
19/05/2025 16:56

Conta Atualizada
19/05/2025 15:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2025 15:36

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
16/05/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/05/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
09/05/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/04/2025 15:23

Conclusão para decisão
28/04/2025 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:04

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 13:27

Conclusão para despacho
27/02/2025 13:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
21/02/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/02/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/02/2025 14:04

Trânsito em Julgado
20/01/2025 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
17/12/2024 18:37

Protocolizada Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/12/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
13/12/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/12/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 16:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:42

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
04/11/2024 14:38

Conclusão para julgamento
29/10/2024 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/10/2024 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
16/10/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
02/10/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
02/10/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/10/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/09/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/09/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/09/2024 12:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/09/2024 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 17:55

Despacho - Determinação de Citação
30/08/2024 17:52

Conclusão para despacho
30/08/2024 17:52

Processo Corretamente Autuado
30/08/2024 17:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/08/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

PARECER • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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