02/09/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
02/09/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/09/2025 10:51

Protocolizada Petição
01/09/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
29/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001626-74.2025.8.27.2710/TO REQUERENTE: FÁBIO AUGUSTO SARAIVA DE ANCHIETAADVOGADO(A): FÁBIO AUGUSTO SARAIVA DE ANCHIETA (OAB TO009875B)ADVOGADO(A): MAGDIARA MADEIRA FEITOSA DE ANCHIETA (OAB MA020305) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o trâmite dos presentes autos até o julgamento dos embargos à execução, nos termos da decisão que reconheceu o efeito suspensivo aplicável à hipótese: “Diante disso, não há dúvida de que, em se tratando de execução por quantia certa contra a Fazenda Pública, os embargos opostos devem ser recebidos com efeito suspensivo” (6.1).
27/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:40

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Recebimento de Embargos à Execução
25/08/2025 17:46

Conclusão para decisão
13/07/2025 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/06/2025 00:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
29/05/2025 11:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/05/2025 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 14:47

Decisão - Outras Decisões
19/05/2025 14:30

Conclusão para despacho
19/05/2025 14:30

Processo Corretamente Autuado
14/05/2025 00:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 00:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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