29/08/2025 07:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
28/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005295-18.2023.8.27.2707/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKREQUERENTE: ANTONIO GOMES BRANDAOADVOGADO(A): RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO004228)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 25/08/2025 - Expedido Alvará
26/08/2025 12:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/08/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 20:37

Expedido Alvará
28/07/2025 18:03

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
04/07/2025 13:28

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
04/07/2025 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/07/2025 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/03/2025 12:03

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 14:12

Conclusão para despacho
10/02/2025 08:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/02/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
31/01/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/01/2025 13:32

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
30/01/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/01/2025 13:48

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
28/11/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
26/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
22/11/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/11/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 44
18/11/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/11/2024 14:46

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
13/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/11/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/11/2024 17:58

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
06/11/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 17:53

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/10/2024 13:14

Conclusão para despacho
29/10/2024 13:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/10/2024 13:13

Trânsito em Julgado
05/09/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
30/08/2024 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/08/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/08/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2024 18:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
07/08/2024 14:18

Conclusão para julgamento
11/06/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/05/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 23:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
18/04/2024 08:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/03/2024 10:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/03/2024 20:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 21:49

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/03/2024 11:15

Conclusão para despacho
11/03/2024 11:15

Processo Corretamente Autuado
11/03/2024 09:43

Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TO4.01N1GJ)
11/03/2024 09:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/03/2024 07:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/02/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2024 12:47

Despacho - Mero expediente
15/02/2024 10:29

Conclusão para despacho
15/02/2024 10:29

Processo Corretamente Autuado
14/02/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
18/01/2024 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/12/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001397-96.2025.8.27.2716

Ministerio Publico

Luzimario Cardoso dos Santos

Advogado: Venildo Barbosa de Sousa Santana

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/05/2025 08:34

Exibir Processo

Processo nº 0018701-40.2023.8.27.2729

Estado do Tocantins

Jordana Maia Barros

Advogado: Herbert Brito Barros

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/05/2023 19:17

Exibir Processo

Processo nº 0001143-76.2024.8.27.2743

Sandina Santos de Araujo

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/03/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0001218-86.2022.8.27.2743

Renalto Urcino Dias

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/10/2022 22:22

Exibir Processo

Processo nº 0000141-71.2024.8.27.2743

Valcy Custodio Camelo

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Alvaro Mattos Cunha Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/01/2024 10:59

Exibir Processo