05/09/2025 17:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/09/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
28/08/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014822-88.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ROSE MARY MIRANDA DAS CHAGASADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
25/08/2025 13:38

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
25/08/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/08/2025 13:56

Lavrada Certidão
19/05/2025 12:24

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
19/05/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
16/05/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/05/2025 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
12/05/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
06/05/2025 14:25

Conta Atualizada
06/05/2025 13:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/05/2025 13:15

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
06/05/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:34

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
17/03/2025 12:50

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
17/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 20:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
12/03/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
28/02/2025 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 18:19

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/02/2025 13:22

Conclusão para decisão
24/02/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/02/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
03/02/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/01/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 14:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/01/2025 21:21

Despacho - Mero expediente
16/01/2025 15:28

Conclusão para despacho
09/01/2025 16:57

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
07/01/2025 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/12/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:12

Trânsito em Julgado
14/11/2024 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
14/11/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/11/2024 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
12/11/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/11/2024 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 09:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/09/2024 09:28

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
18/09/2024 16:31

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/09/2024 13:22

Conclusão para despacho
13/09/2024 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
13/09/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/09/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2024 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/08/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:26

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/07/2024 15:21

Conclusão para julgamento
18/07/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/07/2024 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
10/07/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/07/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/06/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/06/2024 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
09/05/2024 00:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2024 20:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2024 16:36

Despacho - Determinação de Citação
25/04/2024 13:43

Conclusão para despacho
25/04/2024 13:42

Processo Corretamente Autuado
16/04/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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