24/07/2025 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
24/07/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0001657-31.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00040705120248272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: VALDO MEDRADO OLIVEIRAADVOGADO(A): VINICIUS ALBUQUERQUE LIMA (OAB TO012250)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 23/07/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito ProcedênciaEvento 72 - 23/07/2025 - Juntada Outros documentosEvento 70 - 22/07/2025 - Decisão Decisão Interlocutória de Mérito
23/07/2025 16:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
23/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
23/07/2025 15:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
23/07/2025 15:56

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
23/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/07/2025 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência - 02/07/2025 19:32:06)
23/07/2025 15:29

Juntada - Outros documentos
23/07/2025 12:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 19:09

Decisão - Decisão Interlocutória de Mérito
21/07/2025 13:25

Conclusão para decisão
16/07/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 08:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0001657-31.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00040705120248272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: VALDO MEDRADO OLIVEIRAADVOGADO(A): VINICIUS ALBUQUERQUE LIMA (OAB TO012250)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 02/07/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Improcedência
03/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 14:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 14:06

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
03/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 19:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
23/06/2025 12:24

Conclusão para julgamento
16/06/2025 21:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0001657-31.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00040705120248272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: VALDO MEDRADO OLIVEIRAADVOGADO(A): VINICIUS ALBUQUERQUE LIMA (OAB TO012250)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 20/05/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada
06/06/2025 00:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 00:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
21/05/2025 18:39

Lavrada Certidão
20/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
20/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:38

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 20/05/2025 13:00. Refer. Evento 33
20/05/2025 13:30

Protocolizada Petição
25/04/2025 15:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
22/04/2025 21:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
22/04/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/04/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
15/04/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/04/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/04/2025 16:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 16:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
14/04/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/04/2025 12:47

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 20/05/2025 13:00
14/04/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 14:26

Decisão - Saneamento e Organização do processo
04/04/2025 14:55

Conclusão para decisão
04/04/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/04/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:14

Despacho - Mero expediente
01/04/2025 13:29

Conclusão para decisão
31/03/2025 21:32

Protocolizada Petição
21/03/2025 13:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:11

Expedido Ofício
19/03/2025 17:07

Despacho - Mero expediente
19/03/2025 16:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
19/03/2025 16:59

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
19/03/2025 16:48

Conclusão para despacho
19/03/2025 16:47

Lavrada Certidão
19/03/2025 14:43

Decisão - Revogação - Prisão
19/03/2025 14:41

Conclusão para decisão
19/03/2025 14:41

Decisão - Recebimento - Denúncia
19/03/2025 12:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
19/03/2025 12:51

Juntada - Informações
19/03/2025 12:38

Conclusão para decisão
19/03/2025 12:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
19/03/2025 12:37

Processo Corretamente Autuado
19/03/2025 12:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - Para: Violência Doméstica Contra a Mulher
18/03/2025 17:07

Distribuído por dependência - Número: 00040705120248272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SEGUE SENTENÇA CRIME • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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