29/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000974-81.2021.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: LOURRANE MICHELY FERRAZ DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 26/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
27/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 23:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
13/08/2025 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/07/2025 15:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
17/05/2025 09:35

Despacho - Mero expediente
04/02/2025 16:32

Conclusão para despacho
04/02/2025 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/12/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 08:50

Despacho - Mero expediente
17/12/2024 13:02

Conclusão para despacho
17/12/2024 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
25/11/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
13/11/2024 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
21/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:58

Trânsito em Julgado
21/10/2024 14:57

Juntada - Informações
01/08/2024 16:03

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00009748120218272715/TJTO
25/04/2024 16:19

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCRISEUN -> TJTO
05/03/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 54
05/03/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/02/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
30/01/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:34

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
16/08/2023 14:16

Conclusão para despacho
07/08/2023 08:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
07/08/2023 08:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
04/07/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 16:49

Juntada - Informações
24/02/2023 16:32

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00009748120218272715
13/02/2023 17:57

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCRISEUN -> TJTO
13/02/2023 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/12/2022 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 08:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
25/11/2022 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
17/11/2022 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/10/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/09/2022 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/09/2022 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/09/2022 16:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/06/2022 15:58

Conclusão para julgamento
07/03/2022 23:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
17/02/2022 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022
08/02/2022 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
04/02/2022 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/01/2022 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2022 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2022 16:58

Despacho - Mero expediente
26/11/2021 13:06

Conclusão para despacho
25/11/2021 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/10/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 05:44

Protocolizada Petição
12/08/2021 10:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRICEMAN -> TOCRI1ECIV
12/08/2021 10:37

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
19/07/2021 21:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECIV -> TOCRICEMAN
19/07/2021 21:43

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
14/07/2021 13:39

Conclusão para despacho
14/07/2021 12:47

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOCRI1ECIV
14/07/2021 12:46

Realizado cálculo de custas
14/07/2021 12:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/07/2021 17:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
13/07/2021 17:54

Lavrada Certidão
13/07/2021 17:53

Processo Corretamente Autuado
13/07/2021 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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