05/09/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 132
01/09/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
28/08/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
28/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
27/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000288-20.2021.8.27.2738/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: SAMUEL BATISTA CARDOSOADVOGADO(A): JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB SP167418)ADVOGADO(A): LEONE DELLANO PEREIRA SILVA (OAB BA047836)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 26/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
26/08/2025 11:41

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
26/08/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/05/2025 14:57

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
01/04/2025 11:05

Protocolizada Petição
25/03/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 123
11/03/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
10/03/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
10/03/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
07/03/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 09:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
05/03/2025 09:58

Realizado Cálculo de Liquidação
28/02/2025 12:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2025 17:55

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
21/02/2025 10:19

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/12/2024 09:53

Protocolizada Petição
12/12/2024 16:50

Conclusão para despacho
10/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111
13/11/2024 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
23/10/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
17/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
08/08/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
01/08/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:10

Trânsito em Julgado
24/05/2024 21:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
08/05/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
08/05/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
30/04/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
29/04/2024 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/04/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/04/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/04/2024 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/04/2024 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/04/2024 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/04/2024 10:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/11/2023 17:38

Conclusão para julgamento
02/10/2023 18:01

Juntada - Informações
26/06/2023 20:58

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
20/03/2023 13:10

Conclusão para julgamento
17/03/2023 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
14/02/2023 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/01/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
14/12/2022 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
05/12/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/12/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 15:26

Despacho - Mero expediente
18/10/2022 17:39

Conclusão para decisão
24/09/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
22/09/2022 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
21/09/2022 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
17/08/2022 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/08/2022
15/08/2022 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
26/07/2022 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/07/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 18:02

Despacho - Mero expediente
04/05/2022 14:55

Conclusão para despacho
24/03/2022 17:49

Despacho - Mero expediente
18/03/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
14/03/2022 15:20

Redistribuído por sorteio - (TOTAG1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
14/03/2022 15:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/02/2022 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
21/02/2022 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/02/2022 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2022 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2022 17:17

Despacho - Mero expediente
16/02/2022 14:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TODIAGG -> TOTAG1ECIV
16/02/2022 14:59

Juntada - Outros documentos
03/02/2022 13:24

Juntada - Informações
28/01/2022 15:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTAG1ECIV -> TODIAGG
24/01/2022 19:41

Despacho - Mero expediente
22/11/2021 12:50

Conclusão para despacho
20/11/2021 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/10/2021 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
14/10/2021 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/10/2021 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 14:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOTAG1ECIV
22/09/2021 14:15

Lavrada Certidão
16/06/2021 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
08/06/2021 12:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> TOJUNMEDI
03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/06/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
29/05/2021 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
26/05/2021 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/05/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 15:57

Despacho - Mero expediente
24/05/2021 14:30

Conclusão para despacho
24/05/2021 13:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOTAG1ECIV
24/05/2021 13:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> TOJUNMEDI
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
19/05/2021 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
11/05/2021 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/05/2021 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/05/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 15:41

Redistribuído por sorteio - (TOTAG1ECIVJ para TOTAG1ECIVJ)
11/05/2021 15:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/05/2021 15:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOTAG1ECIV
07/05/2021 15:32

Juntada - Informações
26/04/2021 09:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> TOJUNMEDI
23/04/2021 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
06/04/2021 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/04/2021 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2021 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
02/04/2021 19:06

Lavrada Certidão
28/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/03/2021 20:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2021 20:46

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
17/03/2021 14:08

Conclusão para despacho
16/03/2021 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2021 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/03/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2021 13:19

Despacho - Mero expediente
12/03/2021 12:35

Conclusão para despacho
12/03/2021 12:35

Processo Corretamente Autuado
12/03/2021 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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