05/09/2025 08:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 140
05/09/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
05/09/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
05/09/2025 07:15

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194021252025
05/09/2025 07:15

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194021262025
05/09/2025 07:15

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194021272025
05/09/2025 07:15

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194021292025
05/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034534-98.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: PAULO EUGÊNIO DE SOUZA E SILVAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 138 - 03/09/2025 - Expedido Alvará Evento 137 - 03/09/2025 - Expedido Alvará Evento 136 - 03/09/2025 - Expedido Alvará Evento 135 - 03/09/2025 - Expedido Alvará
04/09/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
04/09/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 18:28

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194021252025
03/09/2025 18:28

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194021262025
03/09/2025 18:28

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194021272025
03/09/2025 18:27

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194021292025
03/09/2025 13:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
01/09/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
01/09/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0034534-98.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: PAULO EUGÊNIO DE SOUZA E SILVAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) SENTENÇA Satisfeita a obrigação pela parte executada, é o caso de incidência do disposto no arts. 924, inciso II do CPC, que estabelece a hipótese de extinção do processo quando “o devedor satisfaz a obrigação”.

Ante o exposto, com fulcro nos arts. 924 inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente fase de cumprimento de sentença.

Expeçam-se os alvarás judiciais com observância às formalidades previstas na Portaria nº 642, de 03 de abril de 2018, com as alterações da Portaria nº 2045, de 24 de agosto de 2023 e Portaria Conjunta nº 1, de 26 de fevereiro de 2019, emitidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e Corregedoria-Geral, além das retenções tributárias aplicáveis ao caso, cabendo à CEPEX – Central Expedição de Precatórios e Requisições de Obrigações de Pequeno Valor – observar o seguinte: i) Havendo pedido de expedição de alvará judicial diretamente para o advogado legalmente constituído, e existindo no instrumento de representação poderes para levantamento de valores, expeça-se o necessário, em estrita observância à exigência da Portaria nº 642/2018 – TJTO. ii) Havendo pedido de destacamento dos honorários contratuais, devidamente instruído com documentos comprobatórios da relação contratual e a indicação do percentual convencionado, expeça-se o necessário.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
28/08/2025 12:18

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/08/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2025 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 23:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
26/08/2025 14:47

Conclusão para julgamento
04/08/2025 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
28/07/2025 15:09

Protocolizada Petição
22/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:46

Remessa Interna - Unidade para a CPE
21/07/2025 17:45

Juntada - Certidão
21/07/2025 17:37

Juntada - Informações
16/07/2025 16:58

Juntada - Informações
11/07/2025 15:05

Juntada - Informações
11/07/2025 14:44

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 99
11/07/2025 14:43

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 100
11/07/2025 13:37

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
10/07/2025 19:18

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
09/07/2025 16:31

Conclusão para decisão
09/07/2025 16:30

Lavrada Certidão
28/04/2025 18:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 103
28/04/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
28/04/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 102
28/04/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
23/04/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/04/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/04/2025 16:46

Lavrada Certidão
15/04/2025 18:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/04/2025 18:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/04/2025 10:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
15/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 10:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/03/2025 14:09

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
05/03/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/02/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
19/02/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/02/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2025 19:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
06/02/2025 13:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/02/2025 13:45

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
06/02/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
23/12/2024 19:08

Protocolizada Petição
23/12/2024 19:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
12/12/2024 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 17:23

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/12/2024 12:50

Conclusão para decisão
11/12/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/11/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
13/11/2024 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/10/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 17:48

Despacho - Mero expediente
13/09/2024 17:22

Conclusão para despacho
13/09/2024 17:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/09/2024 17:23

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
12/09/2024 17:23

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
12/09/2024 17:22

Trânsito em Julgado
12/09/2024 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/08/2024 21:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
23/08/2024 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/08/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/08/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/08/2024 17:48

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
13/08/2024 17:45

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
09/08/2024 14:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
29/07/2024 18:17

Publicação de Pauta
24/07/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2024 15:13

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/08/2024 13:00 Sequencial: 160
18/07/2024 15:50

Conclusão para julgamento
17/07/2024 21:19

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
24/05/2024 12:43

Conclusão para despacho
24/05/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/05/2024 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
12/05/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/05/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2024 15:18

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
02/02/2024 16:52

Conclusão para despacho
02/02/2024 16:19

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
02/02/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 34
02/02/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/01/2024 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/01/2024 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
17/01/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/01/2024 17:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/12/2023 13:50

Conclusão para julgamento
04/12/2023 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/11/2023 06:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
27/11/2023 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/11/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 12:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
20/11/2023 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
20/11/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/11/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/11/2023 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/11/2023 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 23:38

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2023 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
04/10/2023 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
15/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2023 11:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2023 18:02

Despacho - Mero expediente
01/09/2023 17:03

Conclusão para despacho
01/09/2023 17:03

Processo Corretamente Autuado
01/09/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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