04/09/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032988-71.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: KÊNIO RIBEIRO GUIMARÃESADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 21/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 49 - 18/08/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
26/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/08/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
21/08/2025 12:43

Conta Atualizada
21/08/2025 12:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 18:26

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/08/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 18:52

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
07/08/2025 10:01

Lavrada Certidão
16/05/2025 11:52

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
16/05/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
11/05/2025 23:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
14/04/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:11

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/04/2025 12:28

Conclusão para decisão
11/04/2025 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/03/2025 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 14:37

Despacho - Mero expediente
28/03/2025 12:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/03/2025 11:59

Conclusão para decisão
28/03/2025 11:58

Processo Reativado
28/03/2025 08:44

Protocolizada Petição
12/12/2024 17:59

Baixa Definitiva
12/12/2024 17:59

Trânsito em Julgado
30/10/2024 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/10/2024 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
16/10/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/10/2024 14:07

Conclusão para julgamento
07/10/2024 18:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
07/10/2024 08:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
16/09/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/09/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/09/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/08/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2024 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 13:24

Despacho - Determinação de Citação
12/08/2024 13:07

Conclusão para despacho
12/08/2024 13:07

Processo Corretamente Autuado
09/08/2024 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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