04/09/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038188-59.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: KLEDERSON DA SILVA FREITASADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 21/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos Evento 53 - 18/08/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
26/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
21/08/2025 12:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 18:26

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 18:54

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
07/08/2025 10:07

Lavrada Certidão
16/05/2025 12:38

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
16/05/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/05/2025 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
08/05/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/04/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 22:46

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/04/2025 12:18

Conclusão para decisão
28/04/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/02/2025 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 13:20

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 13:16

Conclusão para despacho
27/02/2025 13:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
21/02/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/02/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/02/2025 13:16

Trânsito em Julgado
23/12/2024 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/12/2024 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
04/12/2024 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 08:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:41

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
06/11/2024 11:27

Conclusão para julgamento
28/10/2024 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/10/2024 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
24/10/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
10/10/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/09/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/09/2024 14:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/09/2024 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 13:11

Despacho - Determinação de Citação
16/09/2024 15:54

Conclusão para despacho
16/09/2024 15:54

Processo Corretamente Autuado
16/09/2024 15:51

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - Para: Promoção
13/09/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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