03/09/2025 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
28/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0047850-47.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: PADRIA DE PAULA BUCARADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 22/07/2025 - PETIÇÃO Evento 56 - 11/07/2025 - Despacho Mero expediente
26/08/2025 11:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 19:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
22/07/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 19:21

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 15:35

Conclusão para despacho
17/06/2025 15:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/06/2025 17:18

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
09/06/2025 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/05/2025 20:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
14/05/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:24

Lavrada Certidão
09/05/2025 09:34

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE
09/05/2025 09:34

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
09/05/2025 09:34

Trânsito em Julgado
09/05/2025 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
04/05/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
08/04/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/04/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/04/2025 16:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte
08/04/2025 14:43

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/02/2025 14:45

Conclusão para despacho
27/02/2025 14:45

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
27/02/2025 14:05

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
27/02/2025 14:05

Lavrada Certidão
26/02/2025 23:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
26/02/2025 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/02/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/02/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
12/02/2025 01:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/01/2025 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
24/01/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/01/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2025 12:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
22/01/2025 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2025 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2025 09:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
10/01/2025 17:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/01/2025 12:20

Conclusão para julgamento
06/01/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/12/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/11/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 15:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 22:24

Despacho - Determinação de Citação
08/11/2024 17:50

Conclusão para despacho
08/11/2024 17:49

Processo Corretamente Autuado
08/11/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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