05/09/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043903-82.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: WELDERJANE MONTEIRO DOURADO SOUSAADVOGADO(A): ANNA CAROLINE LEITE DE ARAUJO (OAB PE052367)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINE LEITE DE ARAUJO (OAB TO010991A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 30/07/2025 - PETIÇÃO Evento 43 - 23/06/2025 - Despacho Mero expediente
27/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/06/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:35

Despacho - Mero expediente
22/05/2025 19:02

Conclusão para despacho
22/05/2025 19:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/05/2025 15:49

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
19/05/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:23

Trânsito em Julgado
11/04/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/04/2025 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/04/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/03/2025 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2025 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2025 10:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
14/03/2025 13:39

Conclusão para julgamento
06/03/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
06/03/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/02/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/02/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/02/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/02/2025 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/02/2025 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/02/2025 11:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
30/01/2025 22:14

Protocolizada Petição
29/01/2025 14:11

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 13:11

Conclusão para julgamento
20/01/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
03/12/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 12:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 08:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 22:49

Despacho - Determinação de Citação
23/10/2024 16:09

Conclusão para despacho
23/10/2024 16:09

Processo Corretamente Autuado
17/10/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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