05/09/2025 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046011-84.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: WALIDSON LIMA DE ARAÚJOADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 30/07/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO Evento 32 - 23/06/2025 - Despacho Mero expediente
27/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:41

Despacho - Mero expediente
22/05/2025 18:29

Conclusão para despacho
22/05/2025 18:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/05/2025 15:49

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
21/05/2025 16:09

Trânsito em Julgado
19/05/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/05/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/04/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2025 18:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/03/2025 19:14

Conclusão para julgamento
20/03/2025 19:09

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/03/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/03/2025 12:43

Conclusão para julgamento
05/03/2025 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
05/03/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/02/2025 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/02/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 23:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/02/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 22:37

Despacho - Determinação de Citação
30/10/2024 14:09

Conclusão para despacho
30/10/2024 14:09

Processo Corretamente Autuado
28/10/2024 19:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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