02/09/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
26/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029323-81.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ONEIDE DE ALMEIDA GOMESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 86 - 26/06/2025 - PETIÇÃO Evento 81 - 05/06/2025 - Despacho Mero expediente
22/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
22/08/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
20/06/2025 05:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 05:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/06/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 18:59

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 17:11

Conclusão para despacho
05/06/2025 17:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/06/2025 16:47

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
04/06/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
28/05/2025 00:20

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
25/05/2025 22:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
16/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:24

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
16/05/2025 14:23

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/05/2025 14:20

Trânsito em Julgado
02/05/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/03/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
31/03/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:39

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 15:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade
09/03/2025 02:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
07/03/2025 14:43

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
02/10/2024 16:37

Conclusão para despacho
24/09/2024 14:21

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
06/06/2024 15:06

Conclusão para despacho
06/06/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/05/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/05/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/04/2024 12:57

Juntada - Guia Gerada - Agravo - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5441550 - R$ 24,00
09/04/2024 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
09/04/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/04/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/04/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/04/2024 18:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
01/04/2024 17:53

Autos incluídos para julgamento eletrônico
15/12/2023 15:29

Conclusão para despacho
15/12/2023 15:28

Recebido os autos
14/12/2023 13:48

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
14/12/2023 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
14/12/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/12/2023 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/12/2023 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/11/2023 19:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
22/11/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/11/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/11/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/11/2023 15:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
17/11/2023 14:00

Conclusão para julgamento
17/11/2023 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/11/2023 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/11/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/11/2023 19:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
06/11/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
30/10/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/10/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2023 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
03/10/2023 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
11/09/2023 08:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/08/2023 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2023 15:10

Despacho - Mero expediente
29/08/2023 14:39

Conclusão para despacho
28/08/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2023 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2023 19:08

Despacho - Mero expediente
31/07/2023 15:58

Conclusão para despacho
31/07/2023 15:58

Processo Corretamente Autuado
28/07/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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