05/09/2025 17:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/09/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
28/08/2025 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
28/08/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019360-15.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: RAIMUNDO NONATO SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 22/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
22/08/2025 14:14

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
22/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/08/2025 13:41

Lavrada Certidão
15/05/2025 13:50

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
15/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/04/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
28/04/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/04/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/04/2025 17:39

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/04/2025 17:42

Conclusão para decisão
11/04/2025 16:59

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
10/04/2025 14:22

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
10/04/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 55
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 55
25/03/2025 18:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 56
25/03/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/03/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/03/2025 15:39

Conta Atualizada
20/03/2025 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 12:20

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/03/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 23:34

Despacho - Mero expediente
11/03/2025 14:38

Conclusão para decisão
10/03/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/02/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
12/02/2025 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/12/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 23:08

Despacho - Mero expediente
06/12/2024 14:08

Conclusão para despacho
06/12/2024 14:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/12/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:44

Trânsito em Julgado
24/09/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/09/2024 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/09/2024 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
06/09/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/09/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2024 17:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/08/2024 14:32

Conclusão para julgamento
19/08/2024 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/08/2024 20:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
06/08/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2024 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/06/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 17:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 21:36

Despacho - Determinação de Citação
22/05/2024 14:17

Conclusão para despacho
22/05/2024 14:17

Processo Corretamente Autuado
15/05/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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