01/09/2025 10:06

Conclusão para julgamento
01/09/2025 10:06

Despacho - Mero expediente
31/08/2025 20:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
28/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0001474-10.2023.8.27.2738/TO (originário: processo nº 00010368120238272738/TO)RELATOR: VANDRÉ MARQUES E SILVARÉU: PAULO ANTONIO PREGOADVOGADO(A): FRANCIELLE NAIARA BATISTA BEZERRA (OAB BA043813)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 29/08/2024 - Despacho Mero expediente
26/08/2025 10:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
26/08/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:04

Protocolizada Petição
01/07/2025 13:47

Conclusão para decisão
01/07/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:25

Decisão - Outras Decisões
27/02/2025 17:43

Conclusão para decisão
27/02/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/02/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 19:58

Protocolizada Petição
28/01/2025 15:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
21/01/2025 14:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
21/01/2025 14:27

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
17/01/2025 14:11

Despacho - Mero expediente
14/10/2024 15:01

Conclusão para despacho
14/10/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:44

Lavrada Certidão
06/09/2024 17:37

Juntada - Outros documentos
03/09/2024 17:14

Lavrada Certidão
03/09/2024 16:27

Expedido Ofício
30/08/2024 16:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala 1 - 29/08/2024 13:00. Refer. Evento 52
30/08/2024 16:25

Lavrada Certidão
29/08/2024 13:52

Despacho - Mero expediente
27/08/2024 17:25

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala 1 - 29/08/2024 13:00. Refer. Evento 27
27/08/2024 16:39

Despacho - Mero expediente
26/08/2024 22:28

Protocolizada Petição
20/08/2024 13:56

Juntada - Certidão
06/08/2024 14:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
31/07/2024 14:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
31/07/2024 11:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
31/07/2024 10:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
30/07/2024 15:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
30/07/2024 15:05

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
30/07/2024 15:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
30/07/2024 15:05

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
30/07/2024 15:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
30/07/2024 15:04

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
30/07/2024 15:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
30/07/2024 15:03

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
07/07/2024 21:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32
05/07/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
20/06/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 14:07

Lavrada Certidão
19/06/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/06/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/06/2024 17:49

Lavrada Certidão
23/04/2024 14:10

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala 1 - 27/08/2024 16:00
03/04/2024 14:52

Decisão - Outras Decisões
02/04/2024 09:31

Conclusão para decisão
01/04/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/03/2024 13:16

Protocolizada Petição
07/03/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/03/2024 15:42:07)
05/03/2024 15:42

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - realizada - Local Sala 1 - 05/03/2024 15:00. Refer. Evento 6
05/03/2024 15:40

Publicação de Ata
05/03/2024 12:25

Protocolizada Petição
26/02/2024 22:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
21/02/2024 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
16/02/2024 09:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
08/02/2024 14:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
08/02/2024 14:27

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
08/02/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/02/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/02/2024 14:20

Lavrada Certidão
05/02/2024 09:35

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - designada - Local Sala 1 - 05/03/2024 15:00
28/11/2023 13:50

Decisão - Recebimento - Denúncia
27/11/2023 08:54

Conclusão para decisão
27/11/2023 08:53

Processo Corretamente Autuado
27/11/2023 08:53

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
24/11/2023 14:58

Distribuído por dependência - Número: 00010368120238272738/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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