29/08/2025 13:52

Conclusão para despacho
29/08/2025 13:51

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
29/08/2025 13:51

Recebido os autos
28/08/2025 17:27

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
28/08/2025 17:26

Lavrada Certidão
28/08/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0010886-21.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARINALVA SOARES E SILVAADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 25/08/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - INTERPOSICAO DE RECURSO
25/08/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/08/2025 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/08/2025 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2025 15:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/06/2025 15:25

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/05/2025 14:50

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
06/05/2025 13:03

Conclusão para julgamento
30/04/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/04/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
23/04/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
23/04/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/04/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
25/03/2025 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/03/2025 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 15:40

Despacho - Determinação de Citação
14/03/2025 13:09

Conclusão para despacho
14/03/2025 13:09

Processo Corretamente Autuado
14/03/2025 13:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/03/2025 01:19

Protocolizada Petição
14/03/2025 01:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 01:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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