29/08/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
28/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000752-49.2022.8.27.2725/TO REQUERENTE: MARIA DO CARMO CARVALHO DE SOUSAADVOGADO(A): RAUL PEREIRA BORGES (OAB TO006379) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Conforme orientado no processo SEI n. 24.0.000016200-7, nos processos em que o Instituto Nacional de Saúde Social (INSS) figura como parte vencida, o procedimento para pagamento das custas processuais finais é realizado por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV), após a apresentação dos cálculos pela Contadoria Judicial (COJUN).

Ante o exposto, se necessário, determino a remessa dos autos à COJUN para levantamento/atualização dos valores devidos.

Após o recebimento dos autos com o cálculo atualizado, deve o servidor da vara/CEPEX gerar o boleto no sistema, verificar o valor corrigido e, após, expedir a Requisição de Pagamento de Pequeno Valor - RPV para pagamento das custas finais.

Cumpridas todas as determinações, arquivem-se.
26/08/2025 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2025 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:22

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/08/2025 02:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/07/2025 14:47

Conclusão para despacho
09/07/2025 14:35

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOMIR1ECIV
07/07/2025 09:29

Lavrada Certidão
04/04/2025 15:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> CEPEX
04/04/2025 15:00

Realizado cálculo de custas
04/04/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
12/03/2025 14:38

Processo Reativado
10/03/2025 18:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
10/03/2025 18:47

Juntada - Certidão - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
10/03/2025 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/04/2025. Parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Guia 5674397, Subguia 5484823. Fase de Cumprimento de Sentença
10/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:47

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Guia 5674397 - R$ 410,00 - Fase de Cumprimento de Sentença
10/03/2025 18:47

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA DO CARMO CARVALHO DE SOUSA
10/03/2025 17:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2025 16:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> COJUN
10/03/2025 16:11

Baixa Definitiva
10/03/2025 16:10

Trânsito em Julgado
07/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 112
11/02/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
08/01/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
19/12/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/12/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/12/2024 14:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
26/11/2024 12:52

Conclusão para julgamento
01/04/2024 23:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
13/03/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2024 17:45

Expedido Alvará
06/03/2024 17:45

Expedido Alvará
06/03/2024 15:24

Juntada - Informações
30/01/2024 12:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/01/2024 12:24

Protocolizada Petição
27/01/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
22/12/2023 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 04:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 23:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
11/12/2023 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/12/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/12/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
06/11/2023 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/11/2023
01/11/2023 12:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
16/10/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/10/2023 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
16/10/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/10/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:30

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/10/2023 13:35

Conclusão para despacho
01/10/2023 14:25

Protocolizada Petição
13/09/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
04/09/2023 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
03/08/2023 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
27/07/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/07/2023 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2023 16:12

Despacho - Mero expediente
24/07/2023 15:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/07/2023 17:47

Conclusão para despacho
04/07/2023 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
04/07/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/06/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
02/06/2023 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/05/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
15/05/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/05/2023 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/05/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:18

Trânsito em Julgado
09/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
03/05/2023 16:50

Expedido Ofício
28/04/2023 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 16:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
13/04/2023 23:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
28/03/2023 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
10/03/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 16:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/03/2023 14:44

Conclusão para julgamento
23/02/2023 23:18

Despacho - Mero expediente
15/02/2023 16:44

Conclusão para despacho
14/02/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
02/02/2023 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
13/12/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2022 09:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIGG -> TOMIR1ECIV
02/12/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
25/11/2022 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
23/11/2022 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/11/2022 13:04

Juntada - Informações
03/11/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 17:39

Lavrada Certidão
03/11/2022 17:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> TOPAIGG
26/10/2022 21:20

Decisão - Saneamento e Organização do processo
21/10/2022 16:34

Protocolizada Petição
18/10/2022 18:02

Conclusão para despacho
11/10/2022 21:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/09/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 23:31

Despacho - Mero expediente
15/09/2022 07:54

Conclusão para julgamento
09/08/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
01/08/2022 22:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
13/07/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 23:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/06/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
11/05/2022 23:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/04/2022 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 09:07

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
29/03/2022 16:51

Conclusão para despacho
29/03/2022 16:50

Lavrada Certidão
28/03/2022 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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